Elisão fiscal: entenda como essa prática legal permite a você pagar menos impostos

Quando você ouve falar em elisão fiscal, o que passa pela sua cabeça?

Sonegação de impostos? Crime tributário? Ou economia com base em planejamento?

Poucos são aqueles que vão por essa última opção, embora seja a correta.

Não é de se surpreender que seja assim.

A palavra elisão não é comum no nosso vocabulário. E quando se junta ao termo fiscal, forma uma expressão que soa como problema.

Fuja dessa ideia.

Ao entender o que é elisão fiscal, tudo fica mais claro.

É por isso que preparei este artigo no qual falarei sobre algo que interessa a todo empreendedor.

Você vai descobrir que pode economizar com o pagamento de impostos na sua empresa.

E tudo dentro da lei.

Ao longo da leitura, vou explicar qual a diferença entre elisão e evasão fiscal, que é o que separa o certo do errado no recolhimento de tributos.

A proposta é esclarecer o assunto, que não é nenhum bicho de sete cabeças, mas que ainda faz com que oportunidades sejam perdidas por desconhecimento.

Quer mudar essa história?

Quer elevar seu lucro pagando menos impostos?

Está na hora de dominar tudo sobre elisão fiscal.

Boa leitura!

O que é elisão fiscal?

Antes de mais nada, gosto do significado em sua forma mais simples.

Assim, elisão vem de eliminar.

Eliminação fiscal, eliminação de impostos, por exemplo. Já vai fazer sentido…

Elisão fiscal é uma prática proveniente do segmento de contabilidade, que possibilita ao empreendedor adequar sua empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de impostos.

Obviamente, todo trâmite envolvido nas vantagens que o empreendedor adquire nessa transação é legal, e na sua forma clássica, também poderíamos chamar de planejamento tributário.

É exatamente nesse momento que o regime adotado para o recolhimento de tributos é definido e como ele se dará na prática.

Na elisão fiscal, toda a prática de reduzir o valor do recolhimento de impostos é intencional, sem que nada seja ilegal.

É uma forma de gestão tributária inteligente, focando em estratégias e técnicas para pagar menos impostos e tributos.

Isso se dá através do completo entendimento das legislações referentes ao negócio.

Nesse sentido, toda vez que a lei permite que a empresa possa economizar com os tributos, essa oportunidade é muito bem aproveitada.

De uma forma muito clara e objetiva, podemos entender que, na elisão fiscal, existe um conhecimento profundo da lei para aproveitar as famosas “brechas”.

Por vezes, não se tratam de lacunas, mas do próprio incentivo legal para a elisão ocorrer.

Um bom exemplo são os programas de créditos e incentivos fiscais.

Eles também permitem fazer negócios economizando em impostos.

Perceba que nada é ilegal, apenas inteligente.

E bastante inteligente, visto que as leis brasileiras não são de fácil interpretação.

Na elisão fiscal, tudo é pensado, discutido, analisado e questionado.

Obviamente, não é um conhecimento que o empreendedor domine.

Por isso, não deve ser uma decisão a se tomar sozinho, sem o apoio de um especialista, que nesse caso é um bom contador.

Então, existe todo um planejamento tributário envolvido na forma de fazer negócios, seja venda ou prestação de serviços.

Sem dúvidas você já pensou em sonegação, mas na sonegação ocorre o contrário.

Os negócios são feitos e omitidos para que os impostos não sejam pagos.

Existe ilegalidade, ausência de planejamento tributário.

É justamente o oposto do que se faz na elisão.

Aí, estamos entrando no mérito de evasão fiscal.

Qual a diferença entre elisão fiscal e evasão fiscal?

Como já mencionei, gosto do significado das palavras.

Então, evasão vem de fugir. Perfeito!

Fugir dos impostos.

Não poderia haver melhor definição.

Enquanto na elisão fiscal existe o planejamento tributário para adotar formas de fazer negócio que diminuam o pagamento de impostos, na evasão fiscal, não existe qualquer planejamento.

É como se o empreendedor não medisse as consequências de fazer negócios de forma a “fugir” do pagamento de impostos.

Obviamente, os impostos no Brasil não são baratos e todo empreendedor já é um vencedor quando consegue pagá-los em dia.

Mas na evasão fiscal há um crime sendo cometido, porque sonegar é crime.

Assim, algumas ações como omissão de registros em livros fiscais próprios, utilização de documentos inidôneos na escrituração contábil e a própria falta de recolhimento de alguns impostos se constituem em algumas ações típicas da evasão fiscal.

Em função dessas práticas, enormes prejuízos podem ser causados aos negócios e ao próprio empreendedor.

Isso também pode ocorrer em negócios públicos, causando danos à sociedade como um todo.

Dessa forma, a falta de planejamento tributário faz com que o empreendedor acabe fugindo da sua obrigação fiscal.

Adotando procedimentos ilícitos como artifício para mascarar as suas práticas.

Uma das formas de evasão fiscal é sonegar, como popularmente conhecemos.

Esse é um crime contra ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Não é brincadeira.

Resumindo, então:

• Elisão fiscal e evasão fiscal são práticas que objetivam pagar menos impostos
• A elisão é legal; a evasão é ilícita
• Na elisão, existe um planejamento tributário; na evasão, é pura e simples sonegação
• A elisão usa a lei a favor da economia; a evasão ignora a lei.

Ficou claro para você?

Elisão fiscal é uma prática legal?

Sim, elisão fiscal é uma prática legal, pois se trata de planejamento tributário.

Outra questão importante é que ela demanda a execução de procedimentos antes da realização de negócios.

Assim, existe legalidade e ética nos procedimentos que serão adotados para reduzir, eliminar ou adiar o pagamento das obrigações fiscais da empresa.

Por isso, esse planejamento é chamado de legítimo, dando a ele a característica de ser legal.

No entanto, para ser considerado legal, a elisão fiscal precisa ser feita pela empresa antes de realizar as vendas ou prestações de serviços, por exemplo.

O que isso quer dizer?

Que a elisão fiscal é o planejamento tributário feito antes de qualquer negócio.

Nesse sentido, não pode haver nenhuma simulação de informações que acabe tornando o pagamento dos impostos menor.

Até porque a elisão fiscal é resultado das brechas que a lei tem.

Vamos a um exemplo hipotético para entender melhor?

Se uma empresa optante pelo Lucro Presumido recebe um valor muito relevante a prazo, no seu planejamento tributário, é viável optar por calcular e recolher os seus tributos federais pelo regime de caixa.

Optando pelo regime de caixa, ela somente pagaria pela receita efetivamente recebida e os valores a prazo que teria a receber não entrariam em sua carga tributária.

Note, no entanto, que a mesma empresa não poderia optar pelo Lucro Presumido e por recolher os impostos por regime de caixa após perceber que isso seria mais viável.

Ou seja, após todas as suas negociações já estarem feitas e as notas e boletos emitidos.

Em resumo, isso já deveria ser algo planejado previamente.

Se fizer antes, tudo bem, é elisão fiscal.

Já se a empresa optou por um regime diferente, com carga tributária que incide, inclusive, sobre seus valores a receber a prazo, e na última hora omite essa informação para reduzir essa carga, estará praticando uma ação ilícita, o que seria evasão fiscal.

Pode parecer um pouco complicado, pois a linha entre o certo e o errado por vezes é tênue.

Mas com o auxílio de um bom contador e entendendo que só é válido aquilo que você faz antes para pagar menos impostos, tudo fica mais fácil.

Qualquer empresa pode aderir a elisão fiscal?

A sua empresa não só pode como é bem provável que já esteja utilizando esse recurso.

Aliás, é muito bom se ela estiver.

Ter planejamento tributário e adotar a elisão fiscal significa que você está seguindo pelo caminho das melhores práticas de gestão tributária na sua empresa.

Isso também garante que você está se valendo das brechas, sejam permissões ou omissões da lei para reduzir o peso da carga tributária no orçamento da sua empresa.

Quer um exemplo?

Se a sua empresa é optante pelo Simples Nacional, ela está se valendo da elisão fiscal para pagar menos impostos.

O mesmo acontece caso o Simples Nacional não seja o regime tributário mais adequado para o seu negócio, e então você opta pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.

Seja qual for a escolha, onde há planejamento tributário, há elisão fiscal.

Com isso, todo o valor economizado pode ser reinvestido para o crescimento e sucesso do seu negócio.

Obviamente não é algo tão simples, como você já deve ter percebido.

Não se trata de alguém sem nenhuma base ou conhecimento tributário se aventurar sozinho, sem a presença e auxílio de um bom contador, sendo ele contratado ou não.

Se você tem um braço profissional no planejamento tributário da sua empresa, com esse apoio na gestão, certamente já está usufruindo os benefícios da elisão fiscal no seu negócio, pagando menos impostos.

Talvez você só não tenha percebido isso porque sequer sabia que existia esse termo, não é mesmo?

No entanto, agora, você já sabe o quanto a contabilidade é importante no seu negócio e pode conferir com o seu time se isso já está em prática.

E se você ainda não tinha se dado conta, que tal virar a chave?

Talvez não seja o momento de se arriscar sozinho no universo tributário da elisão fiscal.

Pode ser necessário ter um profissional ao seu lado com mais domínio sobre o tema e sobre a legislação pertinente ao seu negócio.

A cada imposto se aplica uma lei específica e é fundamental o completo entendimento para alcançar uma economia efetiva.

No universo tributário, ir pelo caminho errado pode custar caro.

Você pode acabar pagando mais impostos ou infringir a lei (mesmo sem querer), ter que arcar com multas e com todas as demais consequências disso.

Em resumo, não vale a pena correr esse risco.

Vá pelo caminho do conhecimento, da informação e do suporte contábil.

É bem mais seguro.

Como a elisão fiscal permite que você pague menos impostos?

A elisão fiscal pode trazer grandes benefícios para a sua empresa na hora de reduzir a carga tributária.

No entanto, para fazer bom uso dessa prática, é essencial que seu negócio esteja em dia com o controle financeiro.

Também é importante que todo profissional envolvido nessa área seja competente e que um diagnóstico fiscal seja feito previamente.

Mas por que isso é tão importante?

A questão é que muitos impostos incidem sobre as escolhas feitas no último ano da empresa ou no semestre anterior, ou no trimestre ou no triênio, algo em torno de um período relativamente recente.

No entanto, as vantagens da elisão fiscal adotadas dali pra frente só irão aparecer no médio prazo.

Outro ponto a se observar é que algumas elisões fiscais são decorrentes da lei e outras são consequências das lacunas existentes nela.

Quando as elisões fiscais são decorrentes da lei, a empresa está lidando com os chamados benefícios fiscais.

Eles são criados pelo governo de modo a beneficiar um determinado grupo de empresas.

Aqui, poderíamos citar os incentivos fiscais para cidades que cedem terrenos para grandes empresas com foco na geração de empregos.

Também quando há incentivos fiscais para inovação tecnológica, por exemplo.

Quando tais incentivos são criados pelo governo, sejam isenções ou reduções de alíquotas, é importante avaliar tudo aquilo que é viável e está ao alcance da sua empresa.

Por exemplo, quem opta pelo Simples Nacional não tem direito a créditos fiscais relacionados ao ICMS ou ao IPI, gerados em operações diversas.

Mas isso, mais uma vez, você só vai saber com conhecimento.

Conhecer todas as medidas e saber quais podem ser vantajosas para o seu negócio é uma forma de utilizar a elisão fiscal com inteligência.

Não desperdice oportunidades que podem impulsionar a sua empresa.

Entenda por que é tão importante se preocupar com o planejamento tributário

Há uma série de razões para se dedicar ao planejamento tributário.

A primeira delas é a própria elisão fiscal.

Já pensou optar pelo Simples Nacional pelo fato de que a maioria das pequenas empresas faz isso, e acabar desconhecendo um prejuízo?

Sim, o Simples é vantajoso para a maioria. Mas e se você não se enquadra entre elas?

Mas vamos além.

Sem um planejamento, a empresa pode acabar adotando o caminho mais curto para pagar menos impostos: a evasão fiscal.

Apenas lembrando que a evasão fiscal, dentre várias outras práticas, inclui a sonegação fiscal, que é um crime.

Sem um planejamento tributário claro e objetivo, a empresa pode acabar tendo algumas surpresas inesperadas com as valores dos impostos.

E é justamente nesse cenário que surgem as ilusões que direcionam o empreendedor para as medidas ilegais.

Por outro lado, quando um contribuinte consegue fazer um bom planejamento tributário, é possível evitar problemas diversos.

Sem olhar apenas para o aspecto negativo, também é possível obter benefícios tributários através de previsão legal.

Contando com algumas boas práticas de elisão fiscal, é possível diminuir a carga tributária com a legitimidade da lei, usufruindo de um instrumento que favorece o seu negócio.

A lei acaba favorecendo quem se planeja.

Essa é a grande verdade.

Sem o planejamento tributário adequado, o empreendedor é sempre surpreendido pelos altos valores de impostos e pela sua falta de conhecimento a respeito deles.

Algumas vezes, pode acabar desistindo por achar que é um caminho inviável e sem saída.

Talvez ache que não conseguirá se manter pagando tais impostos, quando na verdade falta planejamento.

Por isso, é tão importante ter o planejamento tributário em dia.

Sempre seguindo a lei e aproveitando as oportunidades que ela oferece para beneficiar o seu negócio.

Assim, evitando surpresas indesejadas.

Considere algumas dicas para economizar com seus impostos, como, por exemplo:

• • Não pagar impostos antecipados: pagar um imposto antecipado por acreditar que a inflação poderá influenciar no valor, a ponto de prejudicar o seu orçamento, principalmente quando não há desconto por antecipação.
  • Enquadrar sua empresa adequadamente: optar pelo tipo mais caro de empresa quando a sua pode se encaixar no MEI ou no Simples Nacional, por exemplo, onde o valor de taxas tributárias são menores.
    
• Verifique as alíquotas: considere a possibilidade de iniciar uma sociedade, onde ambos são pagos por distribuição de lucros, o que torna a carga tributária mais barata.
• Converse abertamente com o seu contador: além da premissa básica do diálogo em qualquer relacionamento, considere contratar um profissional de confiança para que você possa falar com ele sobre o seu total interesse em aderir à elisão fiscal.

Nossas leis mudam a todo tempo.

Por isso, é importante estar atento às oportunidades constantes que podem aparecer para economizar em impostos.

Exemplo de elisão fiscal em uma empresa

Como já mencionei anteriormente, a elisão fiscal por ocorrer tanto por apoio da lei, quanto por brecha, seja por omissão ou ausência de alguma informação que favoreça o negócio.

É claro que o primeiro caso incentiva a adoção clara de algumas medidas que favoreçam ambos os lados.

Sempre há uma troca vantajosa e é importante que as empresas avaliem a sua escolha do ponto de vista econômico.

O clássico exemplo é a escolha do regime tributário.

Vamos considerar uma empresa pequena. Por exemplo, uma mercearia com três funcionários.

É um negócio familiar com uma única unidade, que fatura R$ 20 mil por mês.

Nessa situação, é bem provável que considere o Simples Nacional como a melhor opção para economizar com impostos.

Essa é uma decisão tomada quase que automaticamente.

Algumas vezes, nem se analisa a própria realidade do negócio para saber qual seria a melhor escolha.

É claro que um contador atento, antenado e em busca do melhor, pode olhar para a realidade do negócio e perceber que sua atividade se beneficiaria de outro regime, como o Lucro Real ou o Lucro Presumido.

No caso da mercearia, a situação da escolha do Simples só se justifica caso a folha de pagamento corresponda a pelo menos 40% ou mais do faturamento.

Do contrário, quem tem menos funcionários acaba pagando uma contribuição previdenciária maior que a devida.

É preciso considerar que esse tributo vem embutido na alíquota única que incide sobre as receitas.

Apenas lembrando que a escolha do regime tributário ocorre a qualquer momento.

Na abertura da empresa, ou na janela de janeiro, mês no qual um negócio que já existe pode modificar o seu formato de recolhimento de impostos.

É claro que o planejamento tributário e a inteligência na gestão trariam benefícios para esse negócio sobreviver à carga tributária.

Conforme o seu ramo de atuação, certamente, existem outras brechas na lei o que permite redução da carga tributária.

Dependendo do local onde essa mercearia estivesse instalada, apenas esse motivo já lhe permitiria o incentivo fiscal.

É o que acontece, por exemplo, com o ISS, sigla para Imposto Sobre Serviços, cuja alíquota é de definição municipal.

Não existe nenhuma lei que impede ou que negue a um empreendedor que mude a sede da sua empresa para uma cidade vizinha se ela pratica um percentual menor para esse tributo.

Está aí mais uma oportunidade que se abre sem que a decisão possa ser questionada, muito menos considerada ilegal.

Obviamente, são muitos detalhes, muitas brechas, muitos conceitos e muitas leis.

Como você saberia de tudo isso, não é mesmo?

É por isso que a presença de um contador te auxiliando no planejamento tributário da sua empresa é tão importante.

Diferente do empreendedor que está a frente das operações e da engrenagem do negócio, mas um pouco fora de contabilidade, leis e tributos, existe alguém que é especialista.

Ao seu lado, certamente é o time perfeito para aproximar o seu negócio da economia de impostos através da elisão fiscal.

Conclusão

Neste artigo, você pôde perceber que a elisão fiscal não é uma prática ilegal, mas envolve um planejamento estratégico e inteligente sobre o pagamento de tributos.

Também está longe de sonegação.

E a relação com o termo evasão fiscal se dá apenas na semelhança ortográfica.

Afinal, as condutas em uma e outra são muito diferentes, separando-se pelo lícito e pelo ilícito, inclusive.

Pagar menos impostos não é errado, não é ilegal, não afeta a sua ética e não é imoral.

Isso só acontece quando a lei é desrespeitada.

É importante deixar claro esse ponto, para que você não tenha medo de lutar para reduzir a sua carga tributária.

Se você aproveitar as oportunidades e lacunas da lei a favor do seu negócio, não há por que não utilizar a elisão fiscal.

Um auxílio profissional conta muito nesse momento.

Ter a ajuda de alguém que entenda os critérios técnicos, aplique à prática e incorpore à realidade do seu negócio é de extrema importância.

A presença do profissional tributarista é importante para garantir que, se algo mudar na lei e uma conduta passe a ser ilícita, deixe de ser adotada imediatamente.

O bom planejamento, a estratégia e o conhecimento quando aliados, só tendem a impulsionar o seu negócio, trazendo os melhores resultados.

Quando sua empresa está a favor da lei e dentro dos parâmetros de legitimidade, tudo tende a fluir da melhor maneira.

Tranquilidade é saber que você está indo pelo melhor caminho. E isso não tem preço.