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Pintura MEI: vantagens e desvantagens de formalizar essa prestação de serviço

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Para quem tem habilidade nas mãos, iniciar um negócio de pintura MEI pode ser uma oportunidade de ouro.

Afinal, não faltam vantagens para quem se formaliza como microempreendedor individual.

Só que, como em qualquer atividade, ser pintor de paredes também tem lá suas desvantagens.

Para decidir se essa é mesmo uma área para investir como prestador de serviços, só mesmo colocando prós e contras na balança.

É disso que precisa? Então, vamos em frente.

É justamente a proposta deste artigo.

Que vai explicar se a pintura está entre as atividades MEI 2017, se esse é um negócio promissor e lucrativo e se há muitas exigências para abrir uma empresa.

Desde já, é importante saber que um profissional disposto a se especializar pode se encontrar no mercado de trabalho.

Contextualizando

Afinal, o Brasil parece estar enfrentando a crise com otimismo e o mercado tende a se aquecer novamente, ainda que não na velocidade desejada.

E onde tem uma obra, lá tem serviço de pintura, que faz parte do acabamento, quando uma construção ganha enfim uma identidade.

O acabamento é conhecido por ser a parte que dá aquele “toque final” e, portanto, oferece maior valor agregado.

Como elemento da decoração, a pintura se relaciona com aspectos de estética e que contribuem com a valorização de um imóvel.

É claro que para tirar proveito de todo esse potencial e ser um empreendedor de sucesso depende muito do pintor e empresário.

Você está pronto para ser o gestor que seu negócio precisa?

Siga a leitura e amplie seus conhecimentos.

Pintura MEI: vai iniciar essa prestação de serviço?

Se você quer investir na pintura MEI? Antes de começar busque conhecimento e especialização técnica para prestar um serviço de qualidade.

Se você está disposto a adentrar nesse mercado, deve estar ciente de que será necessário se especializar para atuar em diversos projetos.

Eles exigem não apenas a mão de obra, como também habilidade e conhecimentos técnicos.

Além de ficar de olho nas tendências.

É preciso saber lidar com diferentes tipos de paredes, revestimentos e materiais que apresentarão maior ou menor grau de dificuldade para o desenvolvimento da atividade.

No entanto, como disse, se especializar é fundamental, pois ninguém quer um resultado ruim em uma parede que olha todos os dias, não é mesmo?

Se souber trabalhar com as diversas técnicas e se manter atento às novidades, tendências de decoração e cores em alta, você tem tudo para marcar presença no mercado.

Mas quem você irá atender?

Seus clientes serão variados, desde empresas de engenharia, de construção, imobiliárias.

E também pessoas físicas que estão construindo para morar ou reformando seus atuais lares.

Como bom e requisitado profissional, você poderá escolher com quem quer trabalhar.

Mas até chegar nesse ponto, há um longo caminho a percorrer.

Para se destacar como pintor de parede, você pode realizar cursos diversos, como os ofertados por lojas e fabricantes de tintas.

Inclusive, há capacitações que podem torná-lo um profissional mais completo, capaz de utilizar uma pintura específica para reparo de defeitos nas paredes e retirada de manchas.

Já pensou entregar ao cliente uma solução que remove manchas de graxa, gordura e mofo e ainda caprichar na pintura?

É sucesso na certa!

Outro ponto a destacar é que o pintor deve estar apto a lidar com as diversas superfícies, como piso, madeira, ferro, aço e alumínio.

Além de desafios que envolvem paredes desniveladas, mofadas ou já pintadas com cores fortes.

A atualização com cursos é importante para que o profissional possa se aprofundar em conhecimento técnico, modernizando sua atuação.

Isso aumenta o valor do seu trabalho e a reputação da sua marca, já que tem uma empresa a comandar.

E nem falei ainda das técnicas, como pinturas que imitam granito, mármore, pedra serrada e triangular, texturas e grafiatos.

Dominar tudo isso abre portas para vários segmentos do mercado.

Nunca esqueça que, para ter destaque, o pintor precisa buscar um diferencial competitivo.

E como fazer isso?

Dominar as técnicas básicas, mas se aprofundar no conhecimento de pintura.

Não dá para ficar no trivial apenas.

Quer um exemplo?

Uma das técnicas diferenciadas que está em alta é o estuque veneziano. Ela permite que o pintor lance mão de suas habilidades artísticas.

É possível combinar e misturar cores para um resultado que lembre montanhas e montes.

Esse estilo era utilizado em catedrais antigas, por exemplo.

Pinturas desse perfil são especiais, de alto valor agregado e para um público específico.

O bom do empreendedorismo é que não existe certo e errado. Há espaço para todo tipo de profissional.

Quanto ganha um Pintor MEI?

O quanto você pode ganhar varia bastante, principalmente porque vai depender da forma que será combinada o serviço.

Essa é uma daquelas perguntas difíceis de responder, mas vamos lá!

Pintores autônomos costumam cobrar por metro quadrado, de acordo com o serviço realizado e o padrão desse serviço.

Nesses casos, é mais difícil saber precificar, pois cada profissional conhece o próprio preço e o seu valor de mercado.

Contudo, como algumas empresas contratam pintores com remuneração fixa mensal, além do salário mínimo, elas oferecem benefícios como gratificação mensal.

Tais benefícios podem ir desde R$ 100 a R$ 600.

Veja aí que você tem uma base, uma informação da qual partir.

Mas nunca se esqueça que tudo isso muda de figura ao registrar uma empresa.

Ao se tornar MEI, você abre a possibilidade de negociar com clientes maiores, inclusive com outras pessoas jurídicas.

Nesse caso, você é obrigado a emitir nota fiscal, mas essa não é uma desvantagem, ao contrário.

Empresas maiores não contratam prestadores de serviço que não emitem nota.

Ou seja, oferecer o documento fiscal é também uma maneira de se diferenciar no mercado.

Ao apresentar um bom trabalho e construir uma imagem positiva, os ganhos também devem se dar em movimento crescente.

Então, isso significa que quem trabalha com pintura MEI pode faturar alto?

Pode, sim. Mas as receitas são limitadas a uma média de R$ 5 mil por mês.

Na prática, você não pode faturar mais do que R$ 60 mil no ano.

A boa notícia é que, a partir de 2018, esse limite sobe para R$ 81 mil anuais, o que dá uma média de R$ 6,75 mil por mês.

Já pensou ganhar perto disso a cada 30 dias?

Trabalhar com pintura MEI é seguro?

Se seguir algumas exigências à risca sua saúde não será comprometida e você poderá prestar seu serviço normalmente.

É importante pensar sobre a segurança no trabalho também.

Em alguns aspectos, a atividade implica em riscos, em especial relacionados à saúde do trabalhador.

Na atividade de pintura, o profissional está em contato constante com materiais de alguma toxicidade, além de inflamáveis, como cal, seladores, removedores e solventes.

Então, esse é um obstáculo?

Não precisa ser.

Mas há uma exigência clara para cuidar melhor de si mesmo.

O uso de luvas e máscara é obrigatório.

E por que reforço essa questão?

Porque, enquanto empregado, talvez você nunca tenha se preocupado tanto com isso, pois já recebia os equipamentos de proteção individual do empregador.

Mas agora, como empresário, é tudo com você.

Inclusive, pegaria muito mal se apresentar para executar um serviço de pintura no cliente sem mostrar cuidado com a própria saúde.

Então, seja consciente.

Como prestador de serviços, você é peça-chave para a empresa funcionar.

Se enfrentar qualquer problema de saúde, isso impactará negativamente na produtividade e, como consequência, nos próprios resultados do negócio.

Não dá para dar mole, concorda?

Entenda a diferença: funilaria MEI x pintura MEI

Todos os dois serviços são focados em pintura, enquanto a pintura MEI é direcionada a pintura de imóveis, a funilaria é voltada para automóveis.

Neste artigo, estamos focando nos detalhes e dicas específicas para pintura de parede, mas você sabia que a pintura de carro pode ser um bom ramo?

Como você sabe, uma das partes mais importantes em qualquer automóvel é a lataria.

É uma das mais frágeis também e, de longe, é a que sofre maior exposição e os efeitos dela.

E isso se dá de diversas formas. Pode ser em razão de acidentes de trânsito, pelo sol em excesso, por uma chuva de granizo, riscos e até flores que secam e mancham a pintura.

Tudo isso gera dor de cabeça para o dono do veículo e uma oportunidade para o profissional mais atento ao mercado.

Além da pintura, um bom martelinho de ouro se faz necessário e é aí que muitos começam a achar seu lugar ao sol, explorando o nicho da funilaria e pintura.

Vamos entender melhor o que diferencia uma atividade da outra?

O que se faz em uma funilaria MEI?

O funileiro recupera as peças sem precisar desmontar o carro.

Com a tecnologia atual, ele consegue remover apenas o pedaço do veículo que irá restaurar, sem maiores dificuldades.

O objetivo da atividade é trabalhar para manter as peças originais do carro e só realizar a troca se o caso for extremamente necessário.

Em muitas situações, a atuação do profissional é fundamental.

Afinal, nem sempre é possível encontrar determinadas peças no mercado, sobretudo se o automóvel já saiu de circulação.

O que se faz na pintura MEI?

No segmento de veículos, a pintura de carros é uma das partes da funilaria.

Toda peça que vai para a funilaria foi danificada e pode apresentar riscos, manchas ou partes amassadas, por exemplo.

Nessas situações, é bastante comum que a cor da peça avariada acabe também sofrendo alterações.

E aí, não tem jeito: é preciso partir para uma nova pintura.

Só que aí o desafio é grande e envolve alcançar a tonalidade certa, sem destoar do restante do veículo.

Esse é um serviço de grande importância

Afinal, além de desagradar seus proprietários apaixonados, um carro com aparência ruim pode perder muito valor na hora da revenda ou troca.

Por isso, se você optar por essa atividade, se especialize, prime pela excelência e não se descuide da qualidade jamais.

Na hora de formalizar o MEI, as duas atividades também possuem um código CNAE (Classificação de Atividades Econômicas) diferente e isso deve ser considerado.

Não chega a ser um problema, pois ambas são permitidas ao microempreendedor individual.

Nesse caso, é só escolher uma delas como principal e a outra como secundária.

Para pintor de automóveis, o CNAE é 4520-0/02.

Já para o pintor de parede, o CNAE é 4330-4/04.

Na dúvida, não hesite em buscar o suporte de um contador, que é gratuito para o registro do MEl.

Vantagens e desvantagens de formalizar o serviço de pintura MEI

Se você colocar na balança, não terá dúvidas, formalizar o serviço de pintura MEI é a melhor opção para o seu negócio e futuro.

Pronto para avançar para o próximo nível?

Então, é hora de conhecer razões para se tornar um pintor pelo MEI ou permanecer sem uma empresa registrada.

Embora a informalidade possa trazer uma série de prejuízos, muitos preferem continuar como estão, seja por falta de conhecimento ou mesmo por opção própria.

Por isso, vou listar alguns benefícios do serviço de pintura MEI

  • Ter direito à aposentadoria por idade. Com isso, passa a contribuir regularmente com o INSS, podendo contar com uma renda adicional no futuro
  • Auxílio-doença. Dessa forma, caso algo aconteça com a sua saúde, você poderá continuar tendo renda
  • Você poderá prestar serviços para empresas que solicitam nota fiscal, já que, como MEI, você terá na emissão do documento um compromisso
  • Deixará de ser recusado por empresas preocupadas em gerar vínculo empregatício
  • Descontos e prazos melhores junto a fornecedores pelo fato de ter um CNPJ
  • Poderá ter acesso a serviços financeiros exclusivos a pessoas jurídicas
  • Poderá comprovar renda
  • Pode contratar um funcionário, caso aumente sua demanda e isso ajuda o seu negócio a crescer
  • Garantia de pensão aos filhos menores em caso de morte ou reclusão
  • Garantia de trabalho sem preocupação com fiscalização por irregularidade.

Veja só que são inúmeras vantagens, não é mesmo?

Mas e as desvantagens?

Há duas principais: faturamento limitado e impostos a pagar.

Sobre a primeira delas, cabe refletir.

Será que, como autônomo, você teria condições de faturar mais do que R$ 5 mil por mês?

Difícil, não é mesmo?

E sobre a segunda, é hora de acabar com alguns mitos.

Afinal, como veremos no próximo tópico, o valor pago em tributos pelo MEI é muito baixo.

Quais impostos você deverá pagar prestando o serviço de pintura MEI?

Por meio do DAS, guia de pagamento emitido pelo portal do empreendedor, você pagará todos os impostos devidos mensalmente.

A opção de trabalhar como MEI veio para ajudar muitos empreendedores.

Tanto é assim que, desde 2009, a cada ano, um milhão de brasileiros se juntam a time de microempreendedores individuais.

Hoje, eles já ultrapassam 7 milhões em todo o país.

Se tanta gente participa do programa federal, não pode ser tão caro assim, não é mesmo?

E não é.

Faça as contas e veja quanto custa para se formalizar:

  • Custo para abertura de empresa: é gratuito
  • Custo de contabilidade: não existe, pois contador é opcional
  • Impostos federais (IR, PIS, Cofins, IPI, CSLL): o MEI é isento
  • Outros impostos: há um custo mensal de R$ 46,85 como contribuição à Previdência Social, além de R$ 5,00 destinados ao ISS (Imposto Sobre Serviços) para aqueles que atuam como prestadores, como é o caso do pintor.

No total, quem se formaliza como pintura MEI desembolsa todos os meses somente R$ 51,85.

Esse valor é fixo, sendo pago sempre até o dia 20 em um documento simplificado, chamado de DAS MEI, que é gerado online, no Portal do Empreendedor.

Outra obrigação é anual e consiste na declaração do total arrecadado.

As receitas brutas do ano anterior devem ser informadas entre janeiro e maio na chamada DASN-SIMEI.

Pintura MEI e o INSS patronal: entenda a polêmica

Se você prestar serviço de pintura MEI para outra empresa, esta não pode reter de você nenhum valor em sua remuneração.

Como MEI, sua atividade será equiparada à de um profissional autônomo, exceto pela condição formal de empresa.

Dessa maneira, você passa a ser um contribuinte da Previdência Social, certo?

As regras de contribuição estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 971 da Receita Federal.

Assim, o contribuinte individual deve destinar 11% dos seus ganhos para a Previdência Social, seja qual for o serviço realizado.

É a chamada Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), um imposto federal não obrigatório apenas ao MEI.

No caso de prestação de serviços para outra pessoa jurídica, não há necessidade de recolhimento em guia da Previdência.

Pois o valor relativo aos 11% deve ser retido de seu pagamento pela própria empresa contratante.

É o que diz a lei.

Mas, então, onde está a polêmica?

Ela está no fato de que qualquer serviço de pintura MEI, prestado por um empreendedor (que é também autônomo), ao mesmo tempo é e não é um contribuinte individual.

Assim, o MEI é equiparado a um contribuinte individual apenas no que diz respeito às obrigações da empresa contratante.

Mas com relação às suas obrigações legais, nada interfere.

Isso significa que a empresa não pode aplicar nenhuma retenção sobre a remuneração do MEI, como faria normalmente.

O problema é que nem sempre foi assim.

Entre 2009 e 2014, a retenção da CPP era legalmente exigida do MEI contratado como prestador de serviços de alvenaria, pintura, elétrica e hidráulica.

Depois, com a Lei Complementar nº 139, de 2011, todas as demais atividades do MEI foram incluídas na exigência.

Até a publicação da Lei Complementar nº 147, em agosto de 2014, cujos efeitos foram retroativos, a regra da retenção era aplicada ao MEI.

E você pensa que a polêmica acabou a partir daí? Nada disso.

Esse vai e volta da legislação confundiu muita gente.

E, mesmo após a revogação da determinação, algumas empresas ainda aplicavam a retenção.

Todas essas indecisões na retenção ou não dos 11% acabava gerando muitas dúvidas no MEI durante a prestação de serviço, pois ninguém seguia um padrão.

Foi então que, no ano passado, a Receita Federal decidiu dar um basta no assunto.

O órgão publicou a Solução de Consulta COSIT n.º 108, em 1º de agosto.

No texto, esclarece que não deve haver retenção ou recolhimento da CPP pelo MEI, seja qual for a sua atividade.

Então, assunto e polêmica encerrados. Ao menos por enquanto.

Vale a pena consultar um contador antes de prestar serviço de pintura MEI?

A ajuda de um contador é sempre aconselhada para ajudá-lo a conduzir seu negócio de forma legal e lucrativa.

Para essa dúvida, há algumas situações que devem ser analisadas.

Por um lado, o microempreendedor individual está dispensado da exigência de ter um contador para orientá-lo em sua empresa.

De outro, esse é um tipo de parceiro que tem muito a agregar ao seu negócio.

É verdade que há alguma simplicidade nos controles financeiros, fiscais e tributários do MEI.

Além do pagamento mensal do boleto MEI, as suas principais obrigações são:

  • Relatório Mensal de Receitas Brutas: até o dia 20 de cada mês, o MEI deve registrar as receitas brutas obtidas com a revenda de mercadorias ou prestação de serviços, anexando notas fiscais emitidas e recebidas.

No Portal do Empreendedor, há um modelo disponível para download.

  • Declaração Anual Simplificada: anualmente, o MEI deve preencher uma declaração online, informando o valor de faturamento do ano anterior.

A primeira declaração poderá ser preenchida pelo próprio empreendedor ou por um contador optante do Simples Nacional – e esse processo pode ser feito gratuitamente.

Agora, é preciso analisar por outro ponto de vista

É errada a ideia de que um contador só é útil como emissor de guias em uma empresa.

Esse profissional é quem mais pode ajudar o microempreendedor na gestão empresarial.

Afinal, com seu conhecimento e experiência, pode agregar com dicas valiosas.

Realizar a análise do fluxo de caixa e fornecer subsídios para a tomada de decisão a partir de uma concreta realidade financeira.

E tem mais.

Vale lembrar que o MEI também pode contratar um funcionário.

Nesse caso, surgem novas responsabilidades com os direitos previstos na legislação trabalhista, os quais devem ser seguidos rigorosamente.

O auxílio de um contador pode fazer toda a diferença para não trazer prejuízos ao empreendedor.

Vídeo sobre pintura MEI

Quer saber mais sobre as vantagens e desvantagens de ser MEI?

Selecionei este vídeo interessante, que pode agregar conhecimentos sobre o pintor que formaliza o seu negócio.

Conclusão

Só porque você trabalha com pintura, não quer dizer que você não possa profissionalizar seu negócio e garantir vantagens para torná-lo lucrativo e próspero.

Ao final desse artigo, gostaria de ressaltar que os principais desafios da atividade de pintura MEI são mesmo relacionados à administração do negócio.

E ao cumprimento das obrigações previstas por lei.

Você precisa buscar conhecer mais sobre pintura? Sem dúvidas!

Mas não deixe de tentar entender um pouquinho sobre gestão, administração e finanças.

É claro que você vai manter o foco naquilo que sabe fazer de melhor, que é a prestação de um serviço de qualidade.

Mas busque estar em constante aprendizado e aprimoramento.

Converse com empresários bem-sucedidos e pergunte quais foram os desafios que eles enfrentaram e aprenda com as experiências.

Além disso, nos acompanhe por aqui, pois sempre oferecemos muitas dicas sobre empreendedorismo para MEI e isso pode fazer toda a diferença no seu negócio.

Desejo muito sucesso e tenho certeza que uma bela jornada o espera!

Equipe Money Radar

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Equipe Money Radar

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