Se você é empresário, com certeza já ouviu falar de cartão CNPJ, não é mesmo?
Mas você sabe o que ele é, como emitir e qual é a utilidade desse documento?
Muitos microempreendedores estão começando a se formalizar.
Mas ainda não conhecem alguns termos técnicos ou os principais documentos e licenças que a empresa deve possuir para ficar em dia com a Receita Federal e os órgãos estaduais e municipais.
Mas não se preocupe.
Fiz esse artigo para explicar tudo o que você precisa saber sobre a emissão do cartão CNPJ pessoa jurídica.
Primeiro, é importante saber que, apesar do nome, o cartão CNPJ não é um artigo de plástico, como é o seu cartão físico da conta bancária.
Ele é um documento que você pode pedir a emissão a qualquer momento. Para isso, basta estar conectado à internet.
Além disso, caso você ainda seja autônomo e tenha dúvidas a respeito da formalização e a regularização da sua empresa,
explicarei as licenças que você precisará solicitar, dependendo do seu tipo de negócio.
Para ter todas elas, será necessário primeiramente fazer o cartão CNPJ.
Ele é o primeiro documento que você terá acesso e será o mais solicitado pelos órgãos federais, estaduais, municipais, fornecedores e bancos.
Não imaginava que o cartão CNPJ era tão importante?
A partir de agora, vou explicar cada detalhe para esclarecer todas as suas dúvidas.
O que é cartão CNPJ?
Você, como pessoa física, possui o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física), do mesmo modo que a sua empresa possui o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
São números individuais, exclusivos e intransferíveis, que se destinam à identificação junto ao governo federal.
Pois o cartão CNPJ é o comprovante de que sua empresa está devidamente registrada.
Dessa forma, também pode ser chamado de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral.
No documento, são informados diversos dados da sua empresa, entre os quais estão:
- O número do CNPJ
- A data de abertura
- O nome empresarial, que também é chamado de razão social
- O título do estabelecimento, ou nome fantasia
- O código e descrição da atividade econômica principal e secundária, também conhecido como CNAE
- O código e a descrição da natureza jurídica, que no caso do MEI é microempreendedor individual
- O endereço
- O e-mail do responsável
- O telefone
- A situação cadastral
- O motivo da situação cadastral.
Resumindo, o cartão CNPJ mostra as principais informações da sua empresa, e um dos itens que mais interessa é a situação cadastral.
Para que possam saber se a sua empresa está ativa, suspensa, baixada, inapta ou nula.
Se ele registra qualquer status diferente de “ativa”, você tem um problema a resolver.
A razão pode estar na falta de apresentação de uma declaração exigida por lei, mas é importante checar o que houve junto à Receita Federal.
E cartão CNPJ MEI?
O microempreendedor individual possui um documento ainda mais completo que o cartão CNPJ.
Ele é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), que é gerado automaticamente na formalização junto ao Portal do Empreendedor.
No certificado MEI, aparecem dados adicionais ao cartão do CNPJ, tais como:
- Nome empresarial
- Nome do empresário
- Nome fantasia
- O valor do capital social
- Número dos documentos pessoais do MEI, sendo eles o CPF e RG
- Situação cadastral da empresa
- A data de início da última alteração da situação cadastral – por exemplo, quando a empresa é baixada, é informada a data da baixa
- O número do CNPJ
- Número do NIRE – Número de Identificação do Registro de Empresas, que é o registro na Junta Comercial
- O endereço da empresa
- A data de início das atividades, ou data que a empresa foi criada
- O código da atividade principal – CNAE e descrição
- Número do recibo e data de emissão.
Assim, o que é popularmente conhecido como cartão CNPJ MEI é um certificado que mostra todos os dados que foram cadastrados.
Assim que o microempreendedor formalizou o seu negócio.
Para que serve o cartão CNPJ?
O cartão CNPJ traz os dados cadastrais da sua empresa na Receita Federal e é utilizado por pessoas físicas e jurídicas interessadas em verificar qual é a situação dela.
Ele serve para identificar se o estabelecimento está devidamente cadastrado e ativo com o Fisco.
É como um comprovante de sua existência e regularidade.
O cartão CNPJ será utilizado especialmente nesses casos:
- Abertura de conta corrente de pessoa jurídica
- Solicitação de empréstimo bancário
- Solicitação de financiamentos em nome da empresa
- Cadastro da empresa nos órgãos públicos
- Regularização da empresa com os órgãos públicos
- Participação em licitações públicas
- Cadastro em fornecedores para parcelamento de compras.
Como você viu nesses exemplos, o cartão CNPJ é uma espécie de RG da sua empresa, e pode ser utilizado em diversas situações.
Sempre tenha uma cópia atualizada por perto para facilitar seu dia a dia.
Quanto preciso pagar para fazer a consulta cartão CNPJ?
Para um documento com tanta utilidade, aí vem uma boa notícia: não há custo algum para a sua emissão.
É isso mesmo! Você pode ter o seu cartão CNPJ grátis e sem burocracia.
Além disso, você mesmo pode emiti-lo pela internet em apenas 1 minuto.
Continue lendo o artigo que explicarei detalhadamente como fazer.
Cartão CNPJ e CNPJ é a mesma coisa?
Para que você possa entender claramente a diferença, pense no seu caso, como pessoa física.
Você possui o CPF, que é o Cadastro de Pessoa Física, composto por 11 dígitos (ex: 000.111.222-33).
Sua empresa também precisa ter um cadastro, e nesse caso é o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, composto por 14 dígitos (ex: 000.000.000/0001-11).
O CNPJ é apenas o número do cadastro da sua empresa.
Já o CNPJ em cartão tem informações mais completas, com o número do CNPJ, razão social, endereço, entre outros dados.
Então, respondendo de forma objetiva: cartão CNPJ e CNPJ não são a mesma coisa.
O cartão CNPJ é o certificado do MEI?
Na verdade, o correto é o raciocínio inverso: o certificado do MEI é que corresponde ao cartão CNPJ.
Como vimos antes, o CCMEI, que é emitido tão logo o microempreendedor individual se formaliza, traz todas as informações disponíveis em um cartão CNPJ e outras mais.
Assim, sempre que solicitaram o seu certificado MEI ou o cartão CNPJ, saiba que estão se referindo ao CCMEI.
Que pode ser impresso a qualquer momento no Portal do Empreendedor.
Como adquirir o cartão CNPJ MEI?
Para adquirir o seu comprovante cartão CNPJ MEI, sua empresa deve estar registrada como microempreendedor individual.
Se você tem um pequeno negócio, mas atua como autônomo e ainda não é formalizado, essa é uma ótima oportunidade.
Veja algumas vantagens de se formalizar:
- Sua empresa terá um CNPJ e passará mais confiança para os clientes e fornecedores
- Será possível criar uma conta em banco com o CNPJ da sua empresa
- A lei permite que seja contratado um funcionário pelo MEI
- Caso seus clientes peçam nota fiscal, você poderá fornecer com os dados da sua empresa
- Você poderá vender para pessoas jurídicas, pois poderá emitir notas fiscais com seu CNPJ
- Poderá emitir todas as licenças estaduais e municipais
- Sua empresa terá uma inscrição estadual
- Poderá fazer o alvará de funcionamento
- Você estará contribuindo com a Previdência social e poderá se aposentar por idade
- Você e seu empregado poderão solicitar salário-maternidade ou auxílio-doença
- As contribuições mensais do MEI são no máximo de R$ 52,85 mensais, conforme seu tipo de atividade. Confira na tabela abaixo:
| MEI – Atividade | INSS | ICMS/ISS | Total |
| Comércio e Indústria – ICMS | R$ 46,85 | R$ 1,00 | R$ 47,85 |
| Serviços – ISS | R$ 46,85 | R$ 5,00 | R$ 51,85 |
| Comércio e Serviços – ICMS e ISS | R$ 46,85 | R$ 6,00 | R$ 52,85 |
Como faço para saber que meu pedido para criação do CNPJ MEI foi aceito?
O registro do MEI e a conquista do CNPJ são processos que ocorrem automaticamente a partir da solicitação.
Que é realizada de forma online por meio do Portal do Empreendedor.
Ou seja, assim que você finaliza o cadastro, terá em mãos o número do CNPJ da empresa e também o acesso ao CCMEI.
Para outras empresas, a Receita Federal oferece uma página para consulta.
Na qual é possível acompanhar a solicitação, além de pedidos de alteração ou cancelamento.
Se esse for seu caso, você pode acessar este link para acompanhar seu pedido de CNPJ.
Se o seu pedido for processado sem erros, você poderá confirmar o cadastramento da sua empresa no site da Receita Federal.
Na sequência, explicarei o passo a passo para fazer essa solicitação.
Qual será a forma de tributação da minha empresa MEI?
As formas de tributação das empresas podem ser Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Realizando a formalização da sua empresa pelo MEI, ela será necessariamente optante pelo Simples Nacional.
Para ficar em dia com as obrigações fiscais, você mesmo poderá fazer as declarações que a Receita Federal solicita.
Mas caso não se sinta confortável, poderá contar com a ajuda dos Contadores do Bem, que são profissionais que prestam serviços gratuitos para o MEI.
Tirando dúvidas sobre contabilidade e ajudando no preenchimento da declaração anual MEI.
Quais são as licenças necessárias para abrir minha empresa MEI?
Algumas licenças são obrigatórias para todos os estabelecimentos, mas outras podem depender do seu ramo de atividade.
Veja a seguir quais são as licenças que sua empresa pode precisar.
Alvará de funcionamento
Para que sua empresa possa operar, é necessário ter o alvará de funcionamento.
Ele é emitido pelo órgão municipal, que verificará se o local é adequado para o tipo de atividade que foi cadastrada.
Todos os tipos de negócios precisam de um alvará de funcionamento, independentemente de ser comércio, indústria, prestação de serviço e até mesmo um e-commerce.
Pois mesmo vendendo pela internet é necessário uma sede administrativa.
Para que sua empresa MEI possa funcionar, você receberá um documento provisório com o prazo de validade de 180 dias.
Antes do vencimento desse prazo, é necessário comparecer à prefeitura da sua cidade para emitir o alvará de funcionamento definitivo.
A documentação pode variar de acordo com cada município, então, o ideal é entrar em contato com a prefeitura de sua cidade.
Pois alguns negócios podem precisar do alvará do Corpo de Bombeiros ou de uma vistoria da vigilância sanitária.
Alvará do Corpo de Bombeiros
O alvará do Corpo de Bombeiros será necessário para empresas que possuam atividades com maior grau de risco.
Caso sua empresa desenvolva uma atividade de baixo risco, basta assinar as declarações disponíveis no Portal do Empreendedor.
Atestando que se responsabilizará por cumprir as medidas de segurança do Corpo de Bombeiros.
Vistoria da vigilância sanitária
A vistoria da vigilância sanitária será necessária basicamente se sua empresa comercializar o estocar produtos com prazo de validade, como remédios e alimentos, por exemplo.
Além do laudo da vigilância sanitária, seu estabelecimento receberá visitas dos profissionais do órgão para atestar a qualidade dos produtos.
A solicitação deve ser feita ao município do seu estabelecimento, e a documentação varia de acordo com cada local.
Inscrição Estadual
Um dos benefícios de se formalizar é que você terá uma inscrição estadual e, com ela, será possível emitir notas fiscais de venda de produtos.
A inscrição estadual é obrigatória para todas as empresas que tenham atividades de comércio, indústrias e transportes entre municípios, estados ou países.
Para fazer seu cadastro, será necessário entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e ter em mãos os documentos:
- RG
- CPF
- Certificado do MEI
- Comprovante de endereço residencial
- Comprovante de endereço empresarial
- Alvará de funcionamento definitivo da sua empresa.
Depois que o cadastro for realizado, os sites para a consulta da situação cadastral serão os mesmos, e variam conforme seu estado.
Se sua empresa estiver cadastrada em São Paulo, por exemplo, deverá consultar no site da CADESP – Cadastro de Contribuinte de ICMS de São Paulo.
Porém, se você tiver uma inscrição estadual RJ, deverá consultar no site da Sefaz do Rio de Janeiro.
Inscrição Municipal
Caso sua empresa seja uma prestadora de serviços, será necessário fazer a inscrição municipal para a emissão das notas fiscais de serviço.
É obrigatório ao microempreendedor individual emitir notas fiscais apenas quando o serviço for prestado para outra pessoa jurídica.
Lembre-se sempre de que o MEI não pode prestar serviços com pessoalidade, subordinação e habitualidade a outras empresas.
A ideia é que não haja caracterização de vínculo empregatício.
Como emitir o cartão CNPJ MEI?
O cartão CNPJ MEI ou Certificado MEI deve ser emitido pelo Portal do Empreendedor.
Para isso, deve ser informado o CPF e a data de nascimento do empreendedor, além dos caracteres de verificação.
O passo a passo é simples e você mesmo pode emitir sozinho, sem complicação. Confira::
- Entre no Portal do Empreendedor
- Clique na opção MEI – Microempreendedor individual, que será a primeira opção à esquerda da tela
- Clique em Certificado do MEI – CCMEI, que também estará no canto esquerdo da tela
- Digite o CPF do empreendedor
- Digite a data de nascimento do empreendedor
- Digite os caracteres de verificação
- Clique em prosseguir e o Cartão CNPJ MEI aparecerá na tela seguinte.
Também é possível acessar o link direto para emitir a certidão MEI clicando aqui.
Lembre que a Certidão MEI tem um prazo de validade de 180 dias.
Então, antes de entregá-la, sempre verifique se está válido, contando 180 dias a partir da data de emissão, que aparece no final do documento.
Posso imprimir o cartão CNPJ MEI?
Sim, você pode imprimir cartão CNPJ MEI se precisar.
Para fazer isso, vá até o final da página do Certificado da Condição MEI e clique em Preparar página para impressão.
Será aberta uma nova janela com os dados das impressoras disponíveis no seu computador.
Na página, consta a informação de que é necessário retirar as margens e que o cabeçalho e rodapé devem ficar em branco.
Se você não fizer essa alteração, não há problemas, a não ser que a Certidão MEI será impressa em duas páginas.
Passo a passo para emitir cartão CNPJ
Para quem não é MEI e deseja emitir cartão CNPJ, é necessário entrar no site da Receita Federal e informar o CNPJ da empresa e os caracteres especiais.
Confira o passo a passo para realizar esse processo:
- Entre no site da Receita Federal do Brasil
- Clique em CNPJ
- Na opção Consultas, clique em Emissão de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
- Digite o CNPJ da empresa
- Digite os caracteres especiais
- Clique em Consultar, e você será redirecionado para a tela do comprovante cartão CNPJ.
Se preferir, acesse aqui o link direto para a emissão cartão CNPJ.
Esse documento também tem um prazo de validade de 180 dias.
Mas para algumas finalidades o cartão CNPJ pode ser solicitado com um prazo menor que esse.
Como imprimir cartão CNPJ?
Para imprimir o cartão CNPJ na Receita Federal, vá até o final da página e, no canto direito, haverá a opção Preparar página para a impressão.
Clique nessa opção e será aberta uma nova janela automaticamente com as opções de impressoras instaladas no seu computador.
Nesse caso, não é necessário fazer nenhum ajuste na página.
Apenas selecione a impressora desejada e seu cartão CNPJ será impresso.
O que é e-CNPJ e no que ele é diferente do cartão CNPJ?
Talvez você já tenha ouvido falar em e-CNPJ, ou em certificado digital, mas não sabe qual é a real utilidade dele na sua empresa.
Será que também guarda alguma relação com o cartão CNPJ?
O certificado digital é uma assinatura eletrônica que pode ser utilizada especialmente para assinar documentos, entregar declarações e emitir notas fiscais.
Existem três tipos de certificados:
e-CNPJ: é a assinatura eletrônica da empresa e é utilizado em diversos casos, especialmente para a entrega de declarações.
NF-e: serve exclusivamente para emitir notas fiscais, e é utilizado quando um funcionário específico for responsável pela emissão das notas.
Nesse caso, ele terá o certificado exclusivamente para isso, pois com o e-CNPJ existe a possibilidade de assinar diversos tipos de documentos.
e-CPF: é a assinatura eletrônica de uma pessoa física, e serve para que o sócio possa assinar documentos junto com o e-CNPJ ou exclusivos da pessoa física.
Além de permitir acesso ao e-CAC da Receita Federal.
Para adquiri-lo, é necessário solicitar para uma Autoridade Certificadora (AC) e comparecer pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) para validar os dados da sua empresa.
Para quê o certificado digital é utilizado?
O certificado digital pode ser utilizado em situações diversas, como:
- Emissão de nota fiscal eletrônica
- Reconhecimento de firma
- Acessar o ComprasNET para a participação de licitações
- Fazer transações bancárias com segurança
- Acessar os serviços do e-CAC da Receita Federal
- Enviar os dados da GFIP e e-Social
- Enviar a DIPJ
- Envio de e-mails com segurança
- Realizar a assinatura de contratos
- Emitir Conhecimentos de Transporte Eletrônicos – CT-e.
O envio da DIPJ, GFIP e e-Social não é feito por MEIs (exceto se ele tiver um empregado, pois aí necessita recolher o FGTS na GFIP).
Mas existem diversas funções que você pode fazer com seu e-CNPJ.
A grande vantagem de adquiri-lo é a segurança que ele garante nos processos eletrônicos que exigem validação de dados.
Conclusão
Ao entrar no mundo dos negócios, o empresário precisa aprender diversos termos técnicos.
E estar em dia com obrigações e licenças para manter a empresa em dia com a fiscalização.
E um dos documentos mais importantes para começar a regularizar sua empresa é o cartão CNPJ.
Pois ele será bastante solicitado durante toda a sua jornada empreendedora.
Para que sua empresa tenha sucesso, é importante dominar todas essas informações.
Postamos periodicamente artigos no nosso blog para que você tenha autonomia e possa controlar a sua empresa sozinho.
Se ainda possuir dúvidas, entre em contato com os Contadores do Bem, que tanto têm a lhe auxiliar.
Sempre é bom contar com profissionais para ajudar e eles estão aptos a lhe dar o apoio necessário para que sua empresa possa começar a caminhar com suas próprias pernas.
E o melhor: tudo isso gratuitamente.
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