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Baiana de Acarajé MEI: conheça a nova atividade permitida ao microempreendedor

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Quando chegar em Salvador na próxima vez, você será recebido com muito carinho por uma baiana de acarajé MEI.

É que agora essa figura especial da nossa cultura pode se formalizar como microempreendedor individual.

Por isso, para começar este texto, não poderia deixar de lembrar do trecho da música de Dorival Caymmi: “O que é que a baiana tem?

Na canção, ele destaca muito da terra de todos os santos, incluindo o acarajé, comida típica que é das mais conhecidas na Bahia.

É uma iguaria da cultura afro-brasileira muito semelhante a um bolinho frito.

Porém, não é como qualquer bolinho.

Sua massa é feita com feijão fradinho, cebola e sal. Depois, frito em azeite de dendê.

Ainda pode ser recheado com vatapá, cururu, camarão seco ou pimenta.

Mas não quero falar sobre culinária, mas de empreendedorismo.

E há uma notícia recente que marcou o reconhecimento dessa personagem histórica e icônica da Bahia.

A baiana de acarajé já pode ter a sua empresa MEI.

Essa grande conquista merece um artigo especial, então, siga a leitura, saiba tudo sobre a atividade e como se dar bem com ela.

O que é a baiana de acarajé?

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Ícone da cultura baiana e brasileira, a baiana de acarajé é a responsável pela disseminação da culinária típica de nosso país.

A baiana de acarajé é mais do que uma vendedora da tradicional iguaria, um marco da culinária do estado da Bahia.

Ela é um patrimônio do Brasil.

Quem confirma isso é o Iphan, o Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional.

Desde 2004, essas figuras tão queridas são consideradas como um patrimônio da humanidade.

Além deste título, em 2012, as baianas ainda foram reconhecidas como Patrimônio Imaterial da Bahia e Patrimônio Cultural de Salvador.

Tudo isso só reforça o fato de ser impossível visitar a capital baiana sem provar desse tempero e compartilhar dessa alegria.

Como o próprio nome da profissão indica, são mulheres que se dedicam ao ofício tradicional de vender acarajé.

E que carregam ainda fortes laços de sua origem cultural africana.

A Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam) é a entidade que regula a profissão das quituteiras e que as representa.

E em 2017, as baianas de acarajé tanto batalharam que conseguiram a regularização da profissão junto ao poder público.

Essa é uma história que vale a pena ser conhecida.

A baiana de acarajé MEI e o reconhecimento da atividade

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Com a possibilidade de se tornar MEI, a Baiana de acarajé conta com a credibilidade de poder profissionalizar seu negócio e expandir sua atuação no mercado.

As baiana de acarajé MEI tiveram sua atividade oficialmente incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

O seu número é o 5243-15, um desmembramento do CBO de vendedores ambulantes.

Veja só o que diz o texto do seu CBO:

“Vendem mercadorias e alimentos em vias e logradouros públicos. Planejam atividades de vendas e definem itinerários ou escolhem ponto de trabalho. Visitam fornecedores, fazem levantamento de preços e negociam preços e condições de pagamento. Compram mercadorias, equipamentos e utensílios de trabalho, preparam alimentos e transportam mercadorias, equipamentos e utensílios de trabalho para venda. Estipulam prazos e condições de pagamento e fornecem descontos nos preços. Providenciam licença para exercer a ocupação.”

O anúncio oficial ocorreu no mês passado.

Ele representa um marco, pois corresponde à valorização de uma profissão que já existe por aproximadamente 300 anos no Brasil.

Aliás, um fato pra lá de interessante é que as baianas de acarajé estão presentes não somente em Salvador, e tampouco só na Bahia.

Segundo estimativas, existem cerca de 21 estados onde as baianas de acarajé exercem a sua atividade.

A movimentação que isso significa é tão importante na economia, que reflete nos impostos recolhidos, na geração de novos empregos e no consumo como um todo.

Resumindo, essa é uma conquista mais do que justa e muito importante para todos nós brasileiros.

O que levou à mudança?

Antes da mudança, as baianas de acarajé eram consideradas cozinheiras.

E, portanto, equiparadas a outras especialistas em culinária, ainda que com empreendimentos bem-sucedidos.

Assim, não tinham direitos que cabiam a uma empresa, o que dificultava o seu crescimento e representava um atraso.

Embora ícones do mercado turístico e com faturamento superior a muitos pequenos estabelecimentos, as baianas não podiam se formalizar.

A mudança é um reconhecimento que demorou, mas antes tarde do que nunca, não é mesmo?

Agora, essas guerreiras podem levar a sua atividade profissional a outro patamar.

A partir de quando passa a valer?

A regulamentação da profissão aconteceu em 14 de julho.

No entanto, o processo já vinha tramitando na Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE) desde 2009.

O documento assinado reconhece, nomeia, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro.

E agora lá está: a baiana de acarajé MEI é oficialmente uma profissão.

Quantos profissionais serão beneficiados?

Apenas em Salvador, a conquista da regulamentação do trabalho das baiana de acarajé MEI deve beneficiar cerca de 3.500 baianas de acarajé.

Os dados são da própria Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam).

Outro órgão que intermediou o reconhecimento da profissão foi a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ).

Por que é uma grande conquista para a categoria a possibilidade da formalização?

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Como MEI, a Baiana de acarajé conta com a tranquilidade de trabalhar assegurada pelos direitos previdenciários.

Para as baianas de acarajé, é uma grande conquista ter a sua profissão formalizada.

Além de serem reconhecidas como empreendedoras, poder abrir uma empresa formal como MEI rende muitos outros benefícios.

Um deles é o apoio em relação à saúde.

Isso porque podem receber assistências em casos de algumas doenças ocupacionais que sejam reconhecidas ou mesmo em situações de acidente de trabalho.

Com a formalização, as profissionais passam a contar também com a rede de proteção social. Isso garante à sua família um seguro pós-morte e auxílio-reclusão.

Além disso, ao se formalizar, também pode ter direito ao salário maternidade, um recurso tão importante para as mães que precisam se ausentar do trabalho.

Com a inclusão no CBO, as baianas de acarajé também puderam assumir a sua profissão formal em seus cadastros para documentos.

Outro benefício que merece ser destacado é o fato de que o reconhecimento contribui para a criação de cursos de especialização voltados à categoria.

É, certamente, mais uma boa oportunidade para essas profissionais crescerem e se desenvolverem em suas atividades.

Visando tirar o melhor possível do seu empreendimento.

Quais as principais vantagens de ser MEI para a baiana de acarajé?

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Com a formalização, a maior conquista da baiana de acarajé é o seu CNPJ, documento que abrirá inúmeras portas para o seu negócio.

Se você ainda não sabe o que é MEI, talvez esteja perdendo uma chance de ouro para iniciar um negócio.

As baianas de acarajé que se formalizarem como microempreendedoras passam a contribuir com a Previdência Social, no valor fixo de 5% do salário mínimo.

É a menor contribuição ao INSS existente no país.

Ela garante, entre outros benefícios, o direito à aposentadoria por idade, por invalidez e também ao auxílio-doença.

Enquanto MEI,  baiana de acarajé também poderá participar de licitações públicas.

E buscar empréstimos como pessoa jurídica, fazendo uso de linhas de crédito específicas para empreendedores.

Isso quer dizer que também pode abrir sua conta jurídica para obter melhores serviços financeiros para os seus negócios.

Nesse caso, vale a pena conhecer a conta.MOBI, que oferece soluções para recebimentos dos clientes.

Como é o caso do boleto bancário e da maquininha de cartão de crédito e débito.

Então, quer dizer que qualquer baiana de acarajé pode ser MEI?

Não é bem assim.

Para se enquadrar na categoria de MEI, existem algumas regras básicas.

Primeiro, o principal requisito é sobre o faturamento.

A receita bruta anual não pode exceder a R$ 60 mil. Em 2018, o limite será de R$ 81 mil por ano.

Além disso, também não pode ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.

Passo a passo fácil para a formalização

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Não tem complicação: no site do  Portal do Empreendedor, as baianas de acarajé fazem a formalização e sem nenhuma burocracia.

As baianas de acarajé que se interessarem em realizar a sua formalização como MEI, podem encaminhar todo o processo pela internet.

Sem nem mesmo precisar sair da sua casa.

É fácil, rápido, simples e muito seguro formalizar o seu negócio dessa forma.

Quer aprender como? Basta seguir os seguintes passos.

Inscrição por conta própria e pela internet

A inscrição é o primeiro passo para a formalização.

Para iniciar o processo é necessário estar com os seguintes documentos: CPF, RG e número do título de eleitor.

Assim, será necessário acessar o Portal do Empreendedor, buscar pela opção de cadastro MEI e preencher o formulário.

Informe os dados pessoais e os dados de abertura da empresa, como:

capital social (exige-se um mínimo de R$ 1,00 para iniciar a empresa), nome empresarial e declaração de ciência sobre os requisitos legais exigidos pelo estado e pela prefeitura.

De fato, você precisa estar ciente disso.

Nesse momento, também é importante você saber o código CNAE, relativo à Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Para a atividade de baiana de acarajé MEI, temos o código 55020, que se junta a outras atividades, conforme a tabela abaixo:

CNAE Atividade
55020 acarajé; ambulante de alimentação
55020 alimentação em local aberto; serviço de
55020 ambulante; serviço de alimentação
55020 amendoim; ambulante de alimentação
55020 bolo; ambulante de alimentação
55020 cachorro quente; ambulante de alimentação
55020 carrocinha; serviço de alimentação
55020 churrasquinho; ambulante de alimentação
55020 coco; ambulante de alimentação
55020 comida típica; ambulante de alimentação
55020 em veículos; serviços de alimentação
55020 mingau; ambulante de alimentação
55020 mungunzá; ambulante de alimentação
55020 picolé; ambulante de alimentação
55020 pipoca; ambulante de alimentação
55020 pipoqueiro; serviço de alimentação
55020 quiosque; serviço de alimentação
55020 sorvete; ambulante de alimentação
55020 trailler; serviço de alimentação
55020 venda de alimentação em máquinas automáticas; serviços de alimentação


Após o preenchimento do formulário, é gerado o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, o CCMEI.

Esse documento traz o CNPJ recém-criado e gera a inscrição na Junta Comercial, no INSS e vale como alvará provisório de licença de funcionamento.

No entanto, é importante ter atenção sobre a validade desse alvará, que não é definitivo.

Em até 180 dias, é necessário comparecer na prefeitura para cumprir com os requisitos para a obtenção do alvará permanente.

Para empresas no setor da alimentação, ao solicitar esse alvará, também é agendada uma vistoria da vigilância sanitária para verificar as condições em que o alimento é produzido.

Inscrição com o auxílio de um contador

Quem quiser formalizar-se como MEI com a ajuda de um contador pode ter esse suporte gratuitamente.

Esse é um direito de todo o microempreendedor individual e que as baiana de acarajé MEI podem aproveitar.

Há dois caminhos que eu indico.

O primeiro deles é acessando o aplicativo da conta.MOBI, clicando na opção Suporte à Formalização MEI, onde conhecerá todos os passos para abrir sua empresa.

E no botão Acesso ao contador, a partir do qual entrará em contato com a rede Contadores do Bem.

Se você está na Bahia, também pode acessar o site do SESCAP, que é o sindicato local das empresas contábeis, e acessar a opção MEI.

Você será redirecionado a uma página com uma lista de todas as empresas que podem efetuar a formalização.

Encontre a sua e siga os demais passos.

Depois de formalizada, quais as obrigações da baiana de acarajé MEI?

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O pagamento do DAS é uma obrigação mensal da baiana de acarajé MEI que deve ser cumprida com rigor, para que não sofra as consequências.

É claro que, depois de formalizada, as baianas de acarajé passam a ser uma empresa.

Os benefícios são sim muitos.

Contudo, elas passam a ter algumas responsabilidades também.

Vamos a elas.

Obtenção de alvará

Conforme já mencionei, segundo as informações do Portal do Empreendedor, a concessão do Alvará de Localização depende da observância das normas dos Códigos de Zoneamento Urbano e de Posturas Municipais.

Por isso, a maioria dos municípios mantém o serviço de consulta prévia para o empreendedor saber se o local escolhido para estabelecer a sua empresa está de acordo com essas normas.

Para empreendimentos do setor de alimentação, essa escolha é ainda mais delicada, pois as condições sanitárias devem ser seguidas rigorosamente.

No momento da inscrição, o interessado declara que cumpre e entende a legislação municipal.

E que a obedecerá sob pena de ter cancelado o seu alvará provisório, que tem validade de 180 dias.

O ambulante, assim como quem trabalha em lugar fixo, precisa conhecer as regras municipais a respeito do tipo de atividade e do local onde irá trabalhar antes de fazer o registro.

O próprio Portal do Empreendedor emite um documento que autoriza o funcionamento imediato do negócio.

Qualquer irregularidade que seja constatada pelo município ou ilegalidade nessa declaração provisória, durante os 180 dias de validade do documento que equivale ao alvará de funcionamento, podem impedir que o registro definitivo seja liberado.

Relatório Mensal de Receitas Brutas

Esse documento também é muito importante, pois para ser MEI, existe um limite de receitas que deve ser respeitado.

Assim, para manter o controle financeiro, todo mês, até o dia 20, o microempreendedor deve preencher o Relatório Mensal das Receitas que obteve no mês anterior.

Baixe aqui o modelo do Relatório Mensal de Receitas Brutas.

Declaração Anual Simplificada

Não somente os relatórios mensais, como também os relatórios anuais são obrigatórios às baiana de acarajé MEI depois de formalizadas.

Uma vez por ano, entre janeiro e maio, todo microempreendedor precisa preencher e transmitir o DASN-SIMEI, onde informa o valor total do faturamento do ano anterior.

Para quem faz o relatório mensal, esse compromisso fica fácil de cumprir.

Afinal, basta somar os valores das receitas apuradas em cada mês.

Custo para contratação de um empregado

As baianas de acarajé que optarem pela formalização como MEI poderão ter um funcionário registrado.

Esse funcionário deve ganhar pelo menos um salário mínimo e gera outras obrigações.

A Guia do FGTS e Informação à Previdência Social (GFIP), que é entregue até o dia 7 de cada mês, deve ser preenchida através de um sistema chamado Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal.

O FGTS deverá ser depositado, calculado à base de 8% sobre o salário do empregado. Além disso, deverá recolher 3% desse salário para a Previdência Social.

Com esse recolhimento, o MEI fica resguardado contra reclamações trabalhistas e o seu colaborador tem direito a todos os benefícios previdenciários.

Investimento Mensal

Até o dia 20 de cada mês, todo microempreendedor individual precisa pagar o seu boleto DAS, que é o documento de arrecadação simplificada.

No caso da baiana de acarajé, que é uma prestadora de serviços, o custo total é de R$ 51,85.

Sendo que R$ 46,85 são destinados ao INSS e R$ 5,00 se referem ao pagamento do ISS, o Imposto Sobre Serviços.

Mantendo direito e deveres regularizados, esse pode ser o melhor investimento para decolar como baiana de acarajé MEI, num negócio tradicional, cultural e reconhecido por seu valor histórico.

Conheça 5 baianas de acarajé que se deram bem

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Se é possível ganhar dinheiro sendo uma empreendedora como as baianas de acarajé? Não tenha dúvidas disso!

Não poderia concluir este artigo sem contar histórias que deram certo entre as baiana de acarajé MEI.

Para isso, peço licença para pegar carona no Correio da Bahia, que trouxe algumas histórias inspiradoras de empreendedoras guerreiras que lutaram e vencer na profissão.

Acarajé da Dinha

O nome do estabelecimento é uma homenagem à Lindinalva de Assis, a Dinha do Acarajé, que faleceu em 2008.

Fica no Largo de Santana, que é também chamado de Largo da Dinha, no Rio Vermelho, em Salvador

O bairro, que já é bem movimentado e boêmio diariamente, ainda é favorecido pela agitação noturna.

Nesse ponto tradicional, cerca de 800 acarajés são vendidos às sextas e aos sábados.

Isso seria cerca de um acarajé e meio por minuto, já pensou?

Tradição, qualidade e a boa localização são aspectos fundamentais para tamanho sucesso.

Além do acarajé, o mix de produtos tem abará, passarinha, bolinho de estudante, cocada e doce de tamarindo.

Isso mostra como diversificar é importante para o sucesso no empreendedorismo.

Acarajé da Meire

Para Meire Carvalho, o segredo do sucesso é saber inovar.

Além de vender o tradicional acarajé, fez diferente ao oferecer a versão com siri catado – uma opção que conquistou os clientes.

Meire conseguiu explorar um nicho diferente, mesmo estando no mesmo mercado.

Também oferece abará, bolinho de estudante e cocada.

Fica na Avenida Dom João VI, Brotas, próximo à Sorveteria Amaralina.

Meire é um exemplo sobre o quanto a capacidade de inovar é fundamental para se destacar em um mercado tão competitivo.

Acarajé da Cira

Cira é outra dessas empreendedoras com mais de um ponto de venda na capital baiana.

O mais tradicional dos seus estabelecimentos fica no Largo da Mariquita, também no Rio Vermelho.

Ela trabalha com outros produtos além do acarajé, que são abará, passarinha e bolinho de estudante.

Acarajé da Nide

A banca de Nide fica no aeroporto e é reconhecida pela sua localização estratégica, dando boas vindas aos turistas que chegam, 24 horas por dia.

Ela oferece ao público também abará, a cocada, o bolinho de estudante, o biscoito de goma e o beiju seco.

Acarajé da Tânia

O ponto de Tânia Nery vem de geração em geração e está com sua família há mais de 80 anos.

Foi por ali que sua avó e mãe passaram, e foi assim que ela aprendeu esse ofício, do qual vive desde os 14 anos.

Foi uma das baianas “padrão FIFA”, contemplada com a honra de poder vender os seus acarajés na Fan Fest da Copa do Mundo do Brasil, em 2014.

Ela se orgulha por ter clientes do mundo inteiro e por oferecer um produto artesanal.

Seu ponto é localizado no Farol da Barra.

Com Tânia, vemos que focar em poucos produtos, mas dar excelência a eles, também é uma receita de sucesso.

Conclusão

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O papel das baianas de acarajé acaba de ganhar mais relevância com a possibilidade da formalização, afinal com o tempero das baianas e as facilidades do MEI, o sucesso deste negócio é garantido!

Finalizando este artigo com insights sobre negócios e empreendedorismo, sem deixar de lado a raiz histórica e cultural das baiana de acarajé, vemos como a formalização através do MEI foi benéfica para elas.

Antes, esse era um negócio que não era visto de tal maneira, ainda que reunisse todas as características de uma empresa formal.

Isso fazia que com que as empreendedoras ficassem vulneráveis, sem os mesmos direitos e benefícios e sem alternativas para crescer no mercado.

É por isso que é necessário enaltecer o reconhecimento obtido agora pelas baiana de acarajé MEI.

Isso sem falar na importância da medida para a nossa economia, ainda tão fragilizada pela crise dos últimos anos.

Um MEI aqui, outro ali, empregando um aqui, outro ali, significa menor desemprego e mais oportunidades.

Que a vitória obtida por essas guerreiras seja o início de uma nova era, com maior profissionalização dos pequenos negócios, em direção ao sucesso e à longevidade.

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