Fazer o planejamento tributário é fundamental para a saúde financeira e a longevidade do seu negócio.
Vai muito além do cálculo e recolhimento de impostos.
É uma tarefa que repercute diretamente no dinheiro disponível no caixa.
Dessa forma, influencia até mesmo no planejamento estratégico e na tomada de decisões sobre o futuro da empresa.
Se você não entende o porquê, precisa aprimorar seus conhecimentos enquanto gestor.
É hora de descobrir o que é planejamento tributário e qual sua finalidade.
Neste artigo, vou explicar tudo o você precisa saber sobre o assunto.
Além de entender como funcionam os impostos do seu empreendimento, você ainda vai encontrar alternativas para economizar com os tributos de acordo com a lei.
Dessa forma, será possível reduzir o preço de venda de um produto ou serviço e tornar a sua empresa ainda mais competitiva no mercado.
Achou interessante?
A partir de agora, você vai conferir como fazer um planejamento tributário na prática.
Boa leitura!
Planejamento tributário: da teoria à prática
Planejamento tributário é o processo de gestão do pagamentos de impostos de uma empresa.
É uma estratégia que visa encontrar maneiras legais para o negócio gastar menos com esse tipo de despesa.
Isso é possível a partir do acesso a benefícios fiscais, ao encontrar brechas na legislação e começa já na escolha do regime tributário.
Se você tem uma micro ou pequena empresa, já deve ter ouvido falar, por exemplo, que o Simples Nacional é o mais vantajoso sistema de recolhimento de impostos, certo?
Até podemos dizer que possivelmente beneficia o seu negócio, mas só há como saber a resposta depois de um bom planejamento tributário.
Afinal, somente a partir da análise de um contador e de cálculos que consideram as características específicas da sua empresa, é que será possível confirmar essa hipótese.
Tenha o cuidado, contudo, para não confundir essa forma de estudo como um jeitinho para pagar menos impostos.
Planejamento tributário é o mesmo que elisão fiscal.
Não é evasão fiscal, que significa sonegação de impostos.
Portanto, além de fazer a gestão e a organização de processos relacionados a vendas, recursos humanos, estoque e fabricação, você também precisará fazer todo o planejamento tributário do seu empreendimento.
O objetivo principal é reduzir as despesas, ou melhor, diminuir a quantidade de tributos pagos e também todos os valores que incidem sobre o negócio.
Falando em outras palavras, para que a sua empresa se torne competitiva, com produtos ou serviços vendidos por um preço mais baixo, é preciso que pague o mínimo possível de impostos e, assim, consiga atingir o resultado que espera.
Para isso existem três opções dentro do planejamento tributário: evitar a incidência do imposto, diminuir os valores a serem recolhidos e retardar o pagamento.
Quer conhecer melhor cada uma dessas alternativas?
Então, leia a seguir!
Evitar a incidência do imposto
É possível evitar a incidência do imposto com procedimentos que impeçam que o fato gerador do tributo ocorra.
Uma boa dica é utilizar uma regra que eventualmente exista no seu município para isenção de determinado imposto.
Outra alternativa é abrir mão do pró-labore.
Assim, você não precisará pagar o INSS e o Imposto de Renda, ficando apenas com a retirada dos lucros.
De todo modo, não realize nenhum tipo de ação nesse sentido sem antes falar com um contador e tirar todas as suas dúvidas.
Ele é que é o especialista no assunto.
Diminuir os valores a serem recolhidos
Depois de analisar criteriosamente quais são os impostos que você deve pagar e quais são as regras para cada um, é possível que faça algumas ações para a redução das taxas.
É possível, por exemplo, diminuir a contribuição para o SAT, o Seguro de Acidentes de Trabalho, reduzindo o FAP, que é o Fator Acidentário de Prevenção.
Nesse caso, você pode também aproveitar algumas políticas de incentivo que possibilitem a redução das alíquotas.
Novamente, o contador é o seu principal aliado aqui.
Retardar o pagamento
Isso significa que você pode postergar o pagamento de alguns tributos sem que incida multa sobre essa operação.
Essa alternativa é bem interessante nas situações em que o empreendedor está com pouco capital de giro e necessita de alguns dias a mais para organizar o seu caixa.
E adivinha só qual a dica para colocar essa ideia em prática?
Sim, falar com seu contador.
Siga a lei na tomada de decisão sobre o planejamento tributário
Independentemente da opção que escolher, é imprescindível que o seu planejamento tributário seja realizado de acordo com a lei.
Fazer um processo incorreto simplesmente para economizar não vai ajudar em nada.
Muito pelo contrário.
Esse tipo de atitude com certeza trará muitos transtornos para o empreendedor, como multas pesadas aplicadas pelo Fisco.
A dica para que tudo fique mais simples e que o seu planejamento tributário seja feito de maneira correta, é sempre buscar a ajuda de um bom contador.
Mas por que insisto tanto nisso?
É que ele conhece muito bem todos os processos contábeis e pode dar um suporte bastante interessante para o seu negócio.
Você precisará primeiro alinhar com ele os seus objetivos e metas.
Assim, o contador vai analisar o contexto da sua empresa e entender como está sendo feito o seu processo tributário para dar a orientação mais assertiva.
Portanto, opte por alguém capacitado, mas também com muita ética e responsabilidade.
Qualquer ação diferente disso é uma tremenda cilada.
Quais os principais tipos de planejamento tributário?
Você agora já conhece o conceito de planejamento tributário e de que forma ele pode ser colocado em prática.
Mas ainda há mais a descobrir sobre esse processo.
Podemos dividi-lo em duas categorias: a operacional e a estratégica.
Vamos a elas!
Operacional
Esse é o planejamento tributário básico.
Envolve todos os procedimentos que a sua empresa precisa para cumprir as exigências legais.
De forma geral, você deve garantir a escrituração correta de todas as operações e também proceder com o pagamento dos impostos dentro dos prazos estipulados.
Isso tudo precisa estar na sua rotina de trabalho e deve estar devidamente alinhado e estruturado com o contador.
Estratégica
Esse planejamento tributário envolve o enquadramento da sua empresa no regime tributário mais conveniente, bem como o conhecimento e a realização de outras particularidades fiscais.
Elas podem variar conforme o ramo de atividade, o capital, a localização, o modelo de contratação de recursos humanos e muito mais.
Como escolher?
Dependendo do contexto da sua empresa, você precisará aderir ao planejamento tributário estratégico.
Basta fazer uma análise do cenário junto ao contador e receber dele as devidas orientações para estruturar o pagamento dos impostos da forma mais conveniente.
Mas pode ser que a sua empresa precise de um planejamento tributário básico, cumprindo apenas com as suas obrigações legais de maneira assertiva.
Porém, é importante considerar que o processo envolve muito mais do que apenas o cumprimento das obrigações dentro dos prazos e a criação de um relatório de acompanhamento das receitas e despesas.
Ele inclui o planejamento, o conhecimento, a análise, o estudo e tudo que está relacionado com a tributação de um negócio.
Então, não relativize a sua importância.
Aproveite e confira no próximo tópico as principais vantagens do planejamento tributário.
Benefícios do planejamento tributário
Economizar é só um dos vários benefícios para a sua empresa ao realizar um bom planejamento tributário.
Vou falar mais detalhadamente sobre outras de suas vantagens agora.
Evita transtornos com fiscalização
Se você não estiver pagando corretamente os seus tributos, pode ter certeza de que terá problemas com as eventuais fiscalizações que ocorrerem na sua empresa.
Além de muita chateação, você ainda vai ter que arcar com multas e juros.
E não é só isso, não.
Também não conseguirá obter as Certidões Negativas de Débitos, conhecidas como CNDs, que são emitidas pelos órgãos públicos.
O planejamento tributário ainda garante o cumprimento das obrigações acessórias, que possuem penalizações muito mais caras do que o atraso ou a falta do pagamento dos impostos.
Portanto, para evitar esses transtornos, procure o contador e faça um bom planejamento tributário para a sua empresa.
Oferece mais recursos
Com o planejamento tributário, a sua empresa vai se tornar mais competitiva.
Isso acontece porque o preço de venda dos seus produtos ou serviços fica mais atrativo com a redução dos impostos que terá que pagar.
Mas no momento em que a situação se estabilizar, é claro que você poderá manter o mesmo planejamento tributário.
E isso é ainda mais interessante para que a sua empresa tenha recursos para investir em novas estratégias.
Esse lucro adicional pode ser direcionado às reservas de capital para ser colocado em melhorias de produtos, de serviços, de procedimentos e até mesmo na expansão da empresa.
Quem sabe até mesmo abrir uma filial?
Aumenta a competitividade
Uma das estratégias mais interessantes que você pode adotar com o planejamento tributário, como já mencionei algumas vezes, é a redução do preço de venda de um produto ou serviço.
Basta calcular a economia tributária possível e aplicar apenas uma parte dela como redução dos valores cobrados de seus clientes.
Você vai tornar a sua empresa mais competitiva no mercado e, ainda por cima, terá um maior lucro com essa estratégia.
Vale muito a pena!
Garante qualificação à gestão financeira
O planejamento tributário oferece um maior entendimento dos impostos que você paga e proporciona mais previsibilidade com relação ao controle das contas da empresa.
A projeção do fluxo de caixa e o plano orçamentário que envolvem os impostos, por exemplo, ficam muito mais precisos.
Isso facilita o seu entendimento sobre as finanças da empresa e ajuda a tomar melhores decisões, de forma mais embasada e segura.
Reduz a burocracia das obrigações
Se por meio do planejamento tributário você conseguir reduzir a quantidade de declarações a entregar e o controle legal a ser feito, então, com certeza, também diminuirá toda a burocracia das obrigações.
Se sair do Lucro Presumido para o Simples Nacional, por exemplo, a entrega de declarações de contribuições e impostos chega a cair pela metade.
Até mesmo a apuração de impostos pode ficar mais simplificada.
Nesse exemplo, ela será feita apenas uma vez por mês e com o cálculo direto.
Permite recuperar pagamentos indevidos
A lei permite que você recupere impostos que não precisava pagar ou que tenha pago um valor maior que o devido.
Portanto, caso não tenha optado pelo planejamento tributário no início das atividades, você pode solicitar a ajuda do seu contador.
Dessa forma, entender tudo que eventualmente pode ter sido pago de forma indevida e, assim, conseguir recuperar esses valores.
Geralmente você não recebe o valor de volta, mas fica com um crédito tributário para um imposto que será pago posteriormente.
Independentemente da forma como isso é feito, considere que o resultado é o mesmo, porque essa recuperação proporciona uma economia nas suas obrigações futuras.
Reduz custos na compra de mercadorias e materiais
Quando você precisa adquirir uma mercadoria ou um material de um fornecedor, talvez pague mais do que o valor de venda daquele produto.
Isso acontece especialmente quando efetua a compra com uma empresa de um outro estado.
É preciso, nesse caso, pagar a diferença de alíquota de ICMS entre regiões.
A economia aqui fica por conta da contratação de um fornecedor que fique no mesmo estado que você.
Mas se a sua empresa não for do Simples Nacional e puder aproveitar os créditos de ICMS, é possível conseguir uma vantagem com o frete da mercadoria.
Apesar do custo do transporte não poder ser eliminado, é possível optar por receber a carga pelo frete CIF, que é quando o destinatário se responsabiliza pelo transporte.
Como a empresa pode escriturar a despesa do frete, ela consegue usar os créditos de ICMS por esse pagamento e, assim, diminuir o seu imposto devido e pagá-lo posteriormente.
Entenda as etapas do planejamento tributário
Depois de conhecer todas as principais vantagens que o planejamento tributário oferece, resta só descobrir como construir o seu, não é mesmo?
Então, fique ligado em todas as etapas do processo, que vou apresentar agora.
1. Reunião com a equipe
A primeira etapa do planejamento tributário consiste em agendar uma reunião com a equipe envolvida.
É essencial que estejam presentes os profissionais que participam de alguma forma dessa tarefa, além do contador e também do advogado, dependendo do contexto e do tamanho da sua empresa.
Você vai criar um conselho fiscal, que terá a responsabilidade de avaliar a situação tributária da empresa para identificar problemas e pontos a serem melhorados.
Essa equipe vai também analisar o regime tributário no qual a empresa está ou será enquadrada e avaliar as possibilidades de alteração.
Mas dependendo do tamanho da sua empresa, o próprio contador poderá fazer essa análise para você.
Mesmo assim, é recomendável a reunião para o entendimento de todos os envolvidos, mesmo que você seja o único, e assim estruturar os processos de forma assertiva.
2. Cronograma das etapas
Feita a reunião de planejamento tributário, é importante que crie um cronograma com todas as ações que serão realizadas posteriormente.
Defina datas e responsáveis e acompanhe o processo para ter a certeza de que tudo está saindo conforme o planejado.
Se a sua empresa for pequena e apenas um contador ficará responsável pela realização das tarefas, coloque prazos para ele executar seu serviço também.
3. Buscar as informações necessárias para o cálculo
Você vai precisar ter em mãos todas as informações para a realização do cálculo tributário, como faturamento, compras, serviços, estoque, despesas, folha de pagamento, margem de lucro e quadro societário.
Levante esses dados e passe para o contador caso ele fique responsável por ajudar com o planejamento tributário.
4. Faça o cálculo e as simulações dos cenários
Você precisa realizar o cálculo dos tributos e das obrigações acessórias da sua empresa.
Depois, terá que simular os cenários e os seus impactos tributários.
Essa é a hora de analisar o contexto atual da sua empresa, projetar situações futuras e simular impostos e outras obrigações fiscais.
O contador é essencial para oferecer esse suporte.
Mas não deixe tudo na mão dele.
Você precisa entender o contexto e as maneiras de estruturar melhor os processos tributários.
De qualquer forma, é essencial que o contador seja alguém muito capacitado, ético e da sua confiança.
Passo a passo para elaborar o planejamento tributário da sua empresa
Agora, vamos à parte prática do planejamento tributário.
Em apenas seis passos, você vai descobrir como elaborar o seu de forma segura e bem-sucedida.
Fique ligado!
Passo 1: Conheça a fundo a empresa
Você precisará saber as atividades desenvolvidas, o ciclo financeiro e operacional, a estrutura de capital e todos os processos que envolvem os setores operacional e administrativo.
Passo 2: Conheça a legislação tributária
Não adianta tentar fazer um bom planejamento tributário sem conhecer a legislação.
Procure entender sobre legislação tributária, direito tributário, contabilidade tributária e planejamento tributário.
Você precisa ao menos ter uma noção dessas áreas para atuar juntamente com o seu contador.
E também para saber responder por elas em alguma eventualidade.
Faça pesquisas em livros e artigos sobre os temas e procure ficar muito bem informado sobre tudo.
Lembre que esse é um compromisso do empreendedor.
Afinal, de quem é o negócio?
Passo 3: Entenda a apuração dos regimes tributários
Entenda como funciona a apuração do Lucro Real, do Lucro Presumido, do Lucro Arbitrado e do Simples Nacional.
A composição da sua base de cálculo fará toda a diferença na apuração dos impostos.
Passo 4: Verifique o impacto do PIS e do Cofins no seu planejamento
Você deverá considerar o regime cumulativo e também o não cumulativo no seu planejamento tributário.
As empresas tributadas pelo Lucro Real apuram o PIS e o Cofins pelo regime não cumulativo, já as de Lucro Presumido apuram pelo cumulativo.
Existem, porém, algumas exceções, mas o importante é considerar a economia tributária como um todo e não apenas o Imposto de Renda e a Contribuição Social.
Passo 5: Conheça os planos de curto e de médio prazo da sua empresa
Apesar do regime de tributação poder ser alterado anualmente, nem todas as empresas o fazem.
E não são só os regimes tributários que mudam.
Os processos que envolvem a apuração dos tributos também são alterados.
Portanto, é essencial saber para onde a empresa quer ir e se pretende incluir alguma estratégia de expansão para uma projeção de orçamento e também de fluxo de caixa.
Passo 6: Crie cenários
Coloque cenários futuros para a empresa e avalie como seria a tributação em cada um deles.
Verifique os prós e os contras de cada um.
Apesar de o contador fornecer todas as informações que precisa, quem decide o regime tributário é você.
Portanto, fique atento e entenda qual será a melhor alternativa para a sua empresa.
Principais erros cometidos no planejamento tributário
Por mais embasado que você esteja, alguns erros ainda podem acontecer na hora de elaborar o seu planejamento tributário.
Veja agora alguns deles e evite-os!
Não conhecer o planejamento tributário
Pode parecer simples, mas alguns empresários realmente não se informam sobre o planejamento tributário antes de começar a sua elaboração.
Simplesmente deixar na mão do contador não é a melhor alternativa.
Além de ser uma obrigação sua, o entendimento do processo é essencial para o bom andamento de qualquer empresa.
Não entender sobre carga tributária
Além de conhecer o planejamento tributário, você precisará ter uma noção dos impostos que a sua empresa deve pagar.
E não só saber quais são eles, mas também os motivos para pagá-los e por que existem.
Essa informação é essencial para iniciar qualquer planejamento tributário.
Não contratar um contador
Sim, você precisa ter um bom conhecimento de todos os processos tributários, mas isso não significa que deve colocar a mão na massa sozinho.
Tenha a ajuda de um bom contador.
Alguém confiável, que mostrará, a partir do cenário da sua empresa, as melhores alternativas que envolvem o pagamento dos tributos.
Isso é essencial para o sucesso do seu planejamento tributário.
Conclusão
Hoje, você entendeu a importância do planejamento tributário para a sua empresa e de que forma pode realizá-lo de maneira correta e assertiva.
A ideia é que reduza o preço de venda do seu produto ou serviço e, assim, torne a sua empresa ainda mais competitiva no mercado.
Mas não se esqueça de pedir a ajuda de um bom contador para a elaboração do seu planejamento tributário.
É claro que você precisa entender esse processo de forma completa, mas o contador conhece as leis e sabe de que maneira utilizar artifícios legais para garantir essa economia.
Portanto, considere contratar um profissional qualificado, ético e muito responsável.
Com todos esses cuidados, o seu sucesso como empreendedor está a caminho.
Deixe uma resposta