Situação cadastral CPF: aprenda a evitar problemas e irregularidades

Há quanto tempo você não verifica a sua situação cadastral CPF?

Talvez você esteja se perguntando agora por que deveria fazer isso.

A verdade é que, quando se fala do principal documento do cidadão brasileiro, todo cuidado é pouco.

Infelizmente, algumas pessoas se preocupam em saber como está a situação cadastral do CPF na Receita Federal apenas nos momentos em que o documento de regularidade é solicitado.

Mas não dá para fazer isso só quando recebe uma carta informando que está com o nome sujo, por exemplo.

O ideal é sempre tomar uma atitude preventiva. Que tal fazer a consulta CPF a cada dois meses?

Caso possua alguma irregularidade, é possível que seu CPF acabe anulado e aí sim você terá muita dor de cabeça.

Este artigo foi construído com o propósito de ajudá-lo a entender a importância de consultar seu CPF online e de fazer isso regularmente.

Ao longo da leitura, você vai aprender a diferenciar a situação cadastral da situação fiscal e também terá várias dicas para gerenciar melhor as suas finanças.

Se você chegar ao fim do texto mais preocupado com seu CPF, este artigo já terá sido útil.

Então, siga a leitura e proteja o seu principal documento.

O que é a situação cadastral CPF?

O CPF, sigla para Cadastro de Pessoa Física, é um documento oficial que indica o seu registro junto à Receita Federal.

Assim, a situação cadastral CPF é responsável por conferir o seu status, ou seja, informar se você possui ou não algum tipo de pendência com o órgão.

Todo cidadão deve controlar bem suas contas e organizar seus documentos.

Para isso, realizar a consulta também é uma maneira de você mesmo acompanhar como está sua situação de cadastro.

Dessa forma, caso haja alguma irregularidade até então desconhecida, será possível verificar nesse momento.

Mas de que irregularidades estou falando?

A não entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) é uma delas.

A consulta de situação cadastral CPF pode informar cinco condições diferentes relacionadas à pessoa física, sobre as quais falarei mais detalhadamente a seguir.

É importante saber que, conforme a pendência existente, o cidadão pode até mesmo ficar impedido de tirar passaporte e viajar para fora do país.

Mas é claro que esse não é o único risco enfrentado por quem não realiza a consulta de situação cadastral CPF e, por isso, pode ignorar alguma pendência.

Como o documento é solicitado em diversas ocasiões, em cada uma delas pode surgir um problema diferente.

Veja exemplos de momentos nos quais é importante estar com seu CPF regular:

• Financiamentos de automóveis, imóveis, maquinário para a empresa, etc.
• Compra e venda de imóveis e automóveis
• Espólios
• Concorrência pública por empresas
• Licitações
• Saídas do país
• Auditorias.

Outro motivo que leva empresas e órgãos públicos a realizar a consulta de situação cadastral CPF é que o procedimento permite saber se a pessoa proprietária do documento já é falecida.

Esse cuidado é importante, por exemplo, para evitar fraudes, como o uso indevido do CPF de outra pessoa.

Percebe como buscar o comprovante de situação cadastral do CPF é fundamental para diversas ocasiões?

Se você ainda não sabe como emiti-lo, ou o que significa cada situação prevista para o documento, vou esclarecer todas as suas dúvidas e explicar como resolver suas pendências.

Então, vamos ao primeiro ponto, que é a emissão da situação cadastral do CPF.

Como tirar o comprovante de situação cadastral CPF?

Tenho uma boa notícia: é possível fazer a consulta da situação cadastral CPF online, sem demora e sem burocracia.

Mas essa informação também aumenta o seu compromisso.

Já que é tão fácil, por que deixar para depois?

Para fazer a consulta, basta seguir os seguintes passos:

1. Acesse o site da Receita Federal do Brasil
2. Clique no ícone CPF

1. Clique na opção Comprovante de Situação Cadastral no CPF ou vá direto neste link
2. Na tela seguinte, informe seu número de CPF, data de nascimento e clique em Consultar
3. Será aberto um pop up com caracteres especiais. Informe conforme solicitado e clique em OK
4. Na tela seguinte será gerado seu Comprovante de Situação Cadastral CPF.

Viu como é simples e fácil?

Agora, é só ficar de olho no campo Situação Cadastral do CPF, que poderá trazer cinco diferentes informações.

É sobre elas que falarei agora.

Quais são as possíveis situações cadastrais do CPF?

Para entender melhor sobre as situações cadastrais, vamos supor que você esteja coletando os documentos solicitados para fazer um financiamento.

Pode ser para a compra de um imóvel, de um veículo ou quem sabe de máquinas e equipamentos para abrir uma empresa.

Então, como é de praxe, um dos documentos que lhe foi pedido é o tal comprovante de situação cadastral do CPF.

Aí, você seguiu o passo a passo que acabei de ensinar e gerou o comprovante sem dificuldade.

Mas para a sua surpresa, seu CPF aparece com o status Pendente de Regularização.

E agora? Como resolver?

Primeiro, veja todas as situações possíveis e o motivo de cada uma.

1. Regular

A situação cadastral CPF regular atesta que não existe nenhuma pendência no seu CPF cadastro de contribuinte.

Caso alguma empresa ou órgão público tenha solicitado o comprovante do CPF, essa é a situação obrigatória para que seu cadastro seja aprovado.

Mas atenção: isso quer dizer que você está regular com a sua situação cadastral e não livre de dívidas.

Caso possua pendências com a Receita Federal, como dívida ativa, por exemplo, é necessário solicitar a Certidão Negativa de Débitos no site do órgão para checar como está sua situação fiscal.

2. Pendente de regularização

Quando sua consulta situação cadastral CPF constar como Pendente de Regularização, isso significa que você não apresentou alguma declaração à qual havia a exigência de entrega.

Pode ser a Dirpf atual ou anterior, de até cinco anos atrás.

Mas isso não quer dizer que a Receita Federal considere que você agiu com má fé.

Muitas vezes, a falta da declaração do Imposto de Renda se deve ao desconhecimento quanto à sua obrigatoriedade.

O caso mais comum é quando o contribuinte trabalhou em mais de um emprego durante o ano, ou seja, teve duas ou mais fontes pagadoras.

Nessas situações, ele precisa somar os rendimentos de cada uma delas para verificar se precisa declarar o imposto e saber os valores a declarar.

Por exemplo, se você trabalhou em um emprego fixo ao longo do ano.

Mas prestou serviços esporádicos em alguma empresa, devem ser somadas as duas rendas para saber se você deve entregar a Dirpf.

Se não somar, não identificar o valor e não declarar, aí seu CPF ficará com a situação cadastral de Pendente de Regularização.

3. Suspensa

A situação cadastral Suspensa indica que seu cadastro está incorreto ou incompleto, ou seja, que foi identificada uma inconsistência cadastral.

Pode ser com o próprio nome do contribuinte ou de sua mãe e até mesmo com sua data de nascimento.

Outra possibilidade é haver um problema com o título eleitoral, pois é possível que o número do seu título de eleitor esteja incompleto ou incorreto.

Com as novas regras de biometria nas eleições, diversas cidades estão refazendo o cadastro dos eleitores.

E pode ter surgido alguma inconsistência entre esses dados, como um erro de digitação.

Ou seja, o equívoco pode não ser de sua responsabilidade.

4. Cancelada

Como você não pode cancelar o próprio CPF, o caso mais comum de cancelamento é o falecimento.

Para que o CPF de um familiar seja cancelado por esse motivo, é necessário fazer a Declaração de Final de Espólio, caso existam bens para realizar inventário.

Mas se não houver necessidade de fazer o inventário, é possível solicitar o cancelamento gratuitamente em um das unidades de atendimento da Receita Federal.

Além disso, o CPF também pode ser cancelado por decisões administrativas, como a duplicidade no cadastro, ou por determinação judicial.

5. Nula

Essa é uma situação preocupante, pois indica que foi constatada fraude e que, por isso, a Receita Federal decidiu anular esse CPF.

Isso pode ocorrer quando cadastram uma pessoa física que não existe, para que um documento falso seja utilizado em diversos tipos de fraudes.

Como o recebimento de benefícios federais.

Se você tem uma empresa e um cliente apresenta um CPF nulo, ou ele se equivocou no número ou há grandes chances de golpe.

Como regularizar a situação cadastral junto à Receita?

Como já comentei, o que costuma ocorrer é o contribuinte descobrir que está com alguma pendência no CPF quando lhe é solicitado um comprovante da situação cadastral.

Seja qual for a irregularidade, ela pode lhe trazer problemas diversos.

Nesta entrevista ao portal de Economia do UOL, Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, cita os principais riscos:

• Impossibilidade de tirar o passaporte
• Impedimento para assumir cargos em concursos públicos
• Dificuldades para realizar empréstimos ou abrir contas correntes
• Impossibilidade de obter a certidão negativa.

O caso mais comum de situação cadastral é Pendente de Regularização.

E o mais indicado é verificar primeiramente se alguma Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física não foi entregue.

Para realizar essa verificação, e também consultar outras possíveis pendências, basta entrar na Pesquisa de Situação Fiscal.

E verificar quais são as pendências que estão indicadas em seu CPF.

Será necessário acessar o e-CAC para então consultar seus dados detalhadamente.

O acesso deve ser feito a partir do número do CPF, código de acesso e senha, ou entrar com um certificado digital.

Após realizar a consulta, se seu CPF estiver apresentando a situação de Suspenso e a pendência não for pela falta da entrega da Dirpf, será necessário realizar o pedido de regularização do CPF.

Essa regularização pode ser feita:

• Gratuitamente pela internet
• Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios ao custo de R$ 7,00
• Gratuitamente nas representações diplomáticas brasileiras no exterior
• No exterior, a regularização do CPF suspenso também pode ser feita pelo número +55 11 3003 0146 com o custo de uma chamada telefônica internacional.

Não tem o código de acesso para o e-CAC? Veja como criar:

1. Entre no site do e-CAC
2. Clique em Saiba como gerar o código de acesso
3. Na página seguinte, clique em Gerar código de acesso para pessoa física
4. Informe o número do CPF, data de nascimento e os caracteres especiais e clique em Avançar
5. Na página seguinte, será necessário informar os últimos números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física
6. Em seguida, será gerado seu código de acesso. Anote-o e guarde para consultas futuras.

O que é possível verificar na pesquisa de situação cadastral CPF?

Após ter acessado o portal do e-CAC, será possível verificar diversas informações, como por exemplo:

• Gerar um relatório específico com informações cadastrais e pendências
• Acessar páginas para download de programas e instruções para regularizar sua situação cadastral CPF
• Visualizar quais são os débitos e pendências com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Verificar informações sobre processos administrativos em seu nome, inclusive parcelamentos
• Emitir guias de pagamento para débitos em situação de cobrança, como parcelamento do Imposto de Renda.

Caso você tenha verificado que possui pendência com a entrega da Declaração de Imposto de Renda, a primeira medida que indico é procurar um contador para regularizar a sua situação.

É importante saber que, devido ao atraso na entrega, será cobrada uma multa, que varia entre R$ 165,74 até 20% do Imposto de Renda a pagar.

Essa multa é gerada automaticamente pelo programa.

Além da situação cadastral do CPF, fique atento com sua situação fiscal e com os órgãos de proteção ao crédito.

Atualmente, é muito fácil conseguir dados pessoais pela internet.

E, infelizmente, existem muitas pessoas mal intencionadas que podem utilizar tais informações para efetuar compras e aplicar golpes.

Além disso, pela falta de cuidados financeiros, pode ocorrer o esquecimento ou a impossibilidade de pagar alguma conta, e isso leva seu nome a ficar negativado.

Por isso, recomendo que realize a consulta do seu CPF periodicamente nos canais oficiais, que você encontra nos seguintes links:

• Receita Federal
• Portal do Empreendedor (indicado ao microempreendedor individual – MEI)
• Serasa Consumidor
• Boa Vista SCPC
• SPC Brasil (plano pago com consulta e monitoramento).

Como a gestão das finanças pode evitar problemas com a sua situação cadastral CPF?

Você deve lembrar que informei antes que a principal pendência na situação cadastral CPF está relacionada à ausência de entrega de uma declaração do IRPF, não é?

Então, como gerenciar melhor as suas finanças poderia ajudar?

A resposta é: de diversas formas.

Acredite no poder do controle financeiro, pois isso pode lhe livrar de verdadeiras enrascada.

Primeiramente, com a gestão das finanças, é possível saber se você atingiu o valor mínimo obrigatório para entregar a Difpf.

Já que terá um histórico de todos os seus rendimentos ao longo do ano.

Além disso, você também fica mais atento aos prazos e à regularidade dos seus documentos, pois a gestão é muito mais do que saber o dia em que pagar as contas.

Esse tipo de cuidado protege seu dinheiro, mas vai além, pois é voltado à segurança daquele que é o maior patrimônio de qualquer cidadão – o seu nome.

Realizando o controle financeiro também é possível ter uma visão melhor de todas as suas contas a vencer, evitando assim o esquecimento que pode levar ao nome sujo.

Muitas vezes, as faturas vencem em dias diferentes e essa é uma das razões do esquecimento.

especialmente para quem não tem um controle no qual relacione quais já foram pagas.

Outro ponto que não se pode ignorar é a falta de dinheiro.

Se você gasta mais do que recebe, é preciso virar o jogo.

Realizar o controle financeiro é essencial para reestabelecer a ordem e ter mais tranquilidade e segurança.

Como fazer a gestão financeira corretamente?

Para começar a fazer a gestão financeira do jeito certo, você precisa analisar todas as suas contas a pagar e seus recebimentos.

Ou seja, o dinheiro que entra e o dinheiro que sai.

Quem tem uma empresa pode usar uma planilha de fluxo de caixa.

Mesmo que você não seja um empreendedor, esse instrumento é útil e também pode ser adaptado no formato de planilha de controle financeiro.

Veja quais são as principais medidas a adotar:

1. Faça uma planilha de controle financeiro

Informe nessa planilha todos os gastos que já teve no mês e também as despesas futuras, como parcelas do cartão de crédito, em lojas, aluguel, luz, telefone, entre outras.

Dessa forma, será possível entender melhor como seu dinheiro entra e como ele sai.

Além disso, coloque a data de vencimento no nome da conta.

Por exemplo, “Luz (10)” indica que todo dia 10 você deve pagar a conta de luz.

Conforme as contas forem pagas, pinte a célula que contém o valor com uma cor específica.

Dessa forma, você manterá o histórico de todos os valores que já pagou e saberá mais facilmente quais contas ainda deve quitar.

2. Verifique como seu dinheiro está sendo gasto

Depois de ter colocado todas as suas receitas e despesas na planilha, chega o momento de entender como o seu dinheiro está sendo gasto.

Perceba que tanto na vida pessoal como no comando de uma empresa, o cuidado é o mesmo.

É preciso olhar para os números para identificar possíveis comportamentos financeiros inadequados. Será através deles que seu dinheiro escapará, certamente.

3. É possível manter o cartão de crédito se você souber usá-lo

Muitos educadores financeiros falam sobre cancelar o cartão de crédito, mas a verdade é que, se você souber usá-lo, ele será um aliado na sua gestão financeira.

O cartão não deve ser visto como uma fonte extra de dinheiro, mas sim como uma forma de realizar parcelamentos e controlar os seus gastos.

Muitas pessoas se endividam porque usam um limite maior do que seu salário e não de acordo com sua renda.

4. Cumpra os prazos combinados com fornecedores

Se você tem uma empresa, sabe muito bem o quanto a inadimplência é prejudicial para os negócios, não é mesmo?

Então, se você não gosta de receber atrasado, também deve honrar com os prazos estabelecidos pelos fornecedores.

A mesma orientação que vale para a pessoa jurídica se aplica também à pessoa física.

Não tem nada pior do que estar com o nome sujo na praça.

Isso dificulta seu relacionamento com os bancos e fornecedores, sem falar na pior parte, que é ficar negativado.

5. Já está endividado?

Se você já está endividado, fico feliz que esteja procurando formas de organizar suas finanças, especialmente começando por este artigo.

Então, não se desespere, pois é possível virar o jogo, saindo do endividamento para começar a guardar dinheiro.

Veja quais são as principais ações a adotar:

• Liste todas as suas dívidas
• Organize o pagamento dos débitos por prioridade
• Negocie prazos e valores com credores e fornecedores
• Analise todos os seus gastos e corte o que é desnecessário
• Procure formas de renda extra para ajudar a quitar as contas
• Faça cursos sobre finanças, leia livros e continue acompanhando as dicas do blog.

Seguindo esses passos, tenho certeza de que você conseguirá colocar suas finanças em ordem e evitará problemas com a situação cadastral CPF.

Vai aí uma mãozinha: aprenda a gerenciar as finanças de um jeito fácil

A tecnologia pode ser uma grande aliada na hora de controlar as suas contas e evitar pendências no seu CPF.

Então, fuja do papel e caneta e pegue seu celular agora mesmo.

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Ela é uma conta digital e, diferente dos bancos oficiais, não tem tarifa de manutenção.

Se você está procurando cortar gastos, essa é uma ótima opção, pois oferece muito mais do que as contas correntes tradicionais e não cobra nada por isso.

Não é apenas consulta de saldo e extrato, pagamento de contas e transferências.

É controle financeiro pelo celular, além de boleto e máquina de cartão para o empreendedor.

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E como se não bastasse tudo isso, você também pode cadastrar seu e-mail e receber dicas e materiais grátis toda a semana.

São muitas vantagens, não é mesmo?

Conclusão

Tudo certo com o seu CPF? Espero que sim.

Mas mesmo que a consulta de situação cadastral tenha retornado com pendências, o melhor a fazer é manter a calma, pois tudo tem solução.

Como você viu neste artigo, a organização é chave para evitar e contornar problemas.

E isso aparece tanto no cumprimento com prazos para entrega de declarações quanto no controle financeiro.

Se você é o tipo de pessoa inteligente, que quer mais é se afastar de qualquer que seja a pendência, foque na prevenção.

Para isso, abra uma conta.MOBI hoje mesmo e tenha total autonomia para decidir o que fazer com seu dinheiro.