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Cadastro MEI: Tudo o que você precisa saber antes da formalização

Imagem 1 - Cadastro MEI tudo o que você precisa saber antes da formalização

Você já fez o seu cadastro MEI?

Para quem tem um sonho empreendedor, se formalizar como microempreendedor individual é a maneira mais simples e barata de abrir uma empresa.

Afinal, tudo pode ser feito pelo próprio candidato empreendedor, pela internet, sem sair de casa e com burocracia mínima.

Mas nada é tão fácil que não possa ficar ainda mais.

Acreditando nessa ideia, estou apresentando a você este artigo que vai explicar como é o cadastro MEI e o passo a passo.

Você vai ter todas as informações que precisa para iniciar um negócio por conta própria, dentro do que prevê a lei, para conquistar seu CNPJ e atrair mais clientes.

Fique de olho na leitura e descubra quem pode ser MEI.

Quais são as atividades MEI liberadas atualmente, o que é preciso para ter sucesso como pequeno empreendedor, como alterar dados cadastro MEI.

E também dar baixa na sua empresa.

Como você pode ver, a ideia é que nada fique de fora e você chegue ao final da leitura como um especialista.

Ou pelo menos mais seguro e confiante para dar o pontapé inicial na sua empresa.

Então, boa leitura e bons negócios!

Para que serve o cadastro MEI?

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Você que é um pequeno empreendedor, deseja sair da informalidade e ter diversos benefício?! Então, o MEI é para você!

Ao ouvir falar em cadastro MEI você acha que é mais uma burocracia desnecessária?

Não se engane, pois esse é um passo extremamente importante.

Em primeiro lugar, é esse o documento responsável por transformar o trabalhador autônomo em microempreendedor individual.

Devidamente registrado como pessoa jurídica, possuindo agora um CNPJ.

Mas por que você deve sair da informalidade se terá mais gastos?

Há várias razões para isso.

Devidamente cadastrado, o MEI pode abrir conta como pessoa jurídica, buscar linhas de crédito específicas para ele e em melhores condições.

Emitir nota fiscal e, assim, atrair empresas maiores para sua carteira de clientes.

Mas as vantagens e benefícios do microempreendedor não param por aí.

Depois da formalização, seu regime tributário será simplificado e você não precisará pagar impostos federais.

Já imaginou ficar isento de Imposto de Renda, PIS, CSLL e outros tributos mais, que são exigidos em outros formatos de empresa?

E tudo isso apenas fazendo o cadastro MEI.

Mas o microempreendedor individual não paga impostos? Paga, sim.

O que acontece é que a sua contribuição mensal tem um valor muito baixo.

Sendo formada sempre por 5% do salário mínimo (como contribuição previdenciária), R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$ 5,00 de ISS (Imposto Sobre Serviços).

Então, o valor devido pelo MEI é fixo, sendo reajustado uma vez por ano, acompanhando o índice do salário mínimo.

Veja qual é a contribuição para cada atividade:

  • Indústria ou comércio (INSS + ICMS): R$ 47,85
  • Serviços (INSS + ISS): R$ 51,85
  • Comércio e serviços (INSS + ICMS + ISS): R$ 52,85

A maior parte dessa contribuição (R$ 46,85) é destinada à Previdência Social e reverte ao empresário em benefícios como maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por idade ou invalidez.

Com tudo isso de vantagens, só não faz cadastro MEI quem ainda não conhece o porquê de se formalizar.

São facilidades únicas que só o microempreendedor encontra.

O que é o CNPJ e qual a importância dele para o MEI?

Imagem 3 - Cadastro MEI tudo o que você precisa saber antes de formalizar
A conquista de um CNPJ abre portas para grandes oportunidade de negócio e possibilita seu negócio crescer.

O CNPJ comprova o registro de sua empresa. É ele que muda o status de trabalhador autônomo para MEI.

Para fazer um paralelo, como pessoa física temos o CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física), do mesmo modo que a sua empresa possui o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

São números individuais e intransferíveis.

Cada empresa criada possui seu registro próprio.

É esse documento que comprova a formalização do MEI junto ao governo federal.

O microempreendedor individual possui um documento ainda mais completo que o cartão CNPJ: o CCMEI.

Ele é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, gerado automaticamente na formalização junto ao Portal do Empreendedor.

No CNPJ, aparecem os seguintes dados:

  • Nome empresarial, que também é chamado de razão social
  • Nome fantasia ou título do estabelecimento
  • Nome do empresário
  • Data de abertura da empresa
  • Código e descrição da atividade econômica principal e secundária, também conhecido como CNAE
  • Código e a descrição da natureza jurídica, que no caso do MEI é microempreendedor individual
  • Endereço da empresa
  • E-mail do responsável
  • Telefone
  • Situação cadastral da empresa
  • O número do CNPJ.

Em adicional, no certificado MEI, aparecem os dados:

  • O valor do capital social
  • Número dos documentos pessoais do MEI, sendo eles o CPF e RG
  • A data de início da última alteração da situação cadastral
  • O NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas), que é o registro da empresa na Junta Comercial
  • Número do recibo e data de emissão.

Dessa forma, o que é chamado de CNPJ MEI possui todas as informações preenchidas no ato do cadastramento.

O que você deve saber antes de fazer o cadastro MEI

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Antes de se tornar MEI, planeje-se! Tenha a certeza de que seu negócio é rentável, viável e de que o MEI é a melhor opção para você.

Agora que você já conhece as vantagens e as facilidades de se tornar um MEI, deve estar querendo logo fazer o cadastro MEI.

Mas tenha calma!

Antes disso, é preciso pensar em alguns pontos que são fundamentais não apenas para abrir empresa, mas para garantir a continuidade dos negócios.

Planejamento é a chave do seu negócio

Quem planeja, prevê riscos e evita surpresas desagradáveis.

Assim, antes de abrir uma empresa, é preciso verificar se o seu negócio é rentável.

Vale fazer pesquisas na internet, conversar com amigos, familiares e até concorrentes.

É importante ainda ouvir um contador de sua confiança e procurar o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que analisa riscos de acordo com o mercado.

Junto à entidade, inclusive, é válido conhecer e realizar algum dos cursos oferecidos.

Em tempos de crise, como agora, é fundamental se atualizar e ampliar seus conhecimentos.

Para descomplicar a sua tarefa, dá só uma olhada em questões que o Sebrae recomenda que sejam feitas para definir melhor o alcance de sua empresa:

  1. Primeiro de tudo, é importante pensar nas necessidades do mercado: que solução seu negócio irá resolver ou ele criará uma nova necessidade? Se for na segunda opção, como fazer com que seu negócio não seja descartado em épocas de crise?
  2. Qual a abrangência, isso é, o público-alvo que será atingido. É preciso saber também o porte do mercado. Ele suprirá o público como um todo ou apenas um nicho, um recorte dele?
  3. Qual o diferencial que seu negócio possui em relação aos demais concorrentes? O que o torna único?
  4. Observações críticas ao mercado também são válidas. O que já existe no mercado que não atende exatamente à demanda dos consumidores e pode ser adaptado e melhorado?
  5. Por fim, é necessário buscar informações. Quais investimentos em infraestrutura sua região deve receber para atrair novos produtos e serviços?

Após essas reflexões, fica mais fácil avançar para o próximo tópico.

As perguntas acima podem nortear o tipo de empresa mais adequado para o seu perfil, sem deixar de levar em conta a realidade do mercado. Assim ficará muito mais fácil tirar as ideias do papel.

Que tipo de empresa escolher?

Em primeiro lugar, é preciso verificar se a sua atividade e porte de empresa se encaixa no MEI.

Como regra básica, se enquadra no MEI o pequeno empresário de baixo faturamento.

Como teto máximo anual, é estipulado por lei o valor anual de R$ 60 mil, o que equivale a uma média de R$ 5 mil ao mês.

Mas fique atento, pois a partir de janeiro de 2018 esse limite sobe para R$ 81 mil.

Mesmo que atenda ao teto estabelecido, você ainda não tem a garantia de conseguir se tornar um MEI.

É que há outros requisitos a cumprir, como ter apenas um só funcionário, não ter sócios e nem participação em outra empresa.

Também só podem ser formalizar como microempreendedores individuais aqueles que desenvolvem uma das atividades permitidas ao MEI.

Se escolher uma atividade principal ou secundária (é possível definir até 15 delas) que não integre a relação definida por lei, ainda que seja uma alteração posterior à formalização, ocorrerá o desenquadramento do MEI.

O Sebrae divulga em seu site uma lista com as atividades em ordem alfabética, de fácil consulta, para descobrir se a sua ocupação escolhida se ajusta ao MEI.

Se não for o caso, a recomendação é que converse com seu contador. Talvez haja possibilidade de enquadramento em ocupação semelhante, dentro da lei.

E mesmo se não for possível a formalização como microempreendedor, o profissional de contabilidade também será de grande valia para encontrar o melhor formato para a sua futura empresa.

Viabilidade do seu negócio

Já parou para pensar se a atividade que você escolheu é possível na sua cidade ou ao menos no endereço onde pretende atuar?

Não é raro que instrumentos de planejamento urbano, como o plano diretor, definam zoneamentos nos municípios que restrinjam determinadas ocupações.

Seria um golpe duro demais confirmar sua formalização no MEI e só depois disso descobrir na prefeitura que não pode abrir a empresa, não é mesmo?

É por isso que consultas preventivas são necessárias. A primeira delas é justamente verificar  junto ao município se o negócio que você escolheu é permitido no local.

Por viabilidade do negócio, é preciso entender ainda se há aceitação ao seu projeto no mercado, ou seja, se há um público interessado na ideia.

Também é necessário avaliar se o mercado em questão não está saturado, pois iniciar como empreendedor diante de tamanha competitividade torna tudo mais complicado.

Olhando para tudo isso parece muito, não é?

Mas pense que agora você está pronto para fazer o cadastro MEI e evitar dores de cabeça futuras e até perder dinheiro à toa.

Custo necessário para ser MEI

Todo o cadastro MEI é gratuito, como você verá no tópico a seguir.

Porém, dependendo da atividade exercida, pode ser que seu município exija determinadas licenças.

Mais uma vez, é procurando a prefeitura que você irá obter essa informação.

É também lá que será expedido o seu alvará de localização e funcionamento, sem custos para o MEI.

Para garantir esse documento, no entanto, será preciso cumprir com todas as exigências feitas pelos órgãos municipais.

O que pode incluir licenciamento ambiental e alvará sanitário para algumas atividades.

Esses tipos de licença não são comuns entre os MEIs.

Na dúvida, vale a pena consultar um contador para não pagar nada mais que o devido por lei.

No site do Sebrae, é possível encontrar dicas sobre como escolher um bom contador para sua empresa.

Mas há um benefício importante para esse momento:

o microempreendedor individual tem direito à assessoria contábil gratuita para a realização da inscrição e na entrega da primeira Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI).

Uma ótima forma de ter esse auxílio é através da rede Contadores do Bem.

Que pode ser acionada via aplicativo da conta.MOBI, a conta digital voltada ao pequeno empreendedor brasileiro.

Como fazer o cadastro MEI?

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Para se tornar MEI é muito simples: todo o processo da formalização é online, feito pelo Portal do Empreendedor.

Todo processo de cadastro MEI é de graça e pode ser feito no conforto de casa.

Em poucos minutos você já obtém o número do seu CNPJ.

Você está a apenas cinco passos de fazer a sua formalização. Confira::

  1. Acesse o Portal do Empreendedor
  2. Digite seu CPF e certidão de nascimento para começar o cadastramento
  3. Preencha as informações solicitadas na página seguinte
  4. Informe o endereço comercial/residencial. Para utilizar o endereço da sua casa, verifique se a prefeitura da sua cidade permite que você realize esse tipo de serviço na sua residência
  5. Envie o formulário preenchido. Pronto, você já tem um cadastro como MEI!

Caso tenha ficado alguma dúvida no processo de formalização, o SEBRAE possui um vídeo detalhado.

É possível acompanhá-lo e fazer o cadastramento simultaneamente.

Fiz o cadastro MEI, e agora?

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Depois de se tornar MEI, você terá algumas obrigações como, por exemplo, pagar mensalmente o DAS.

Depois de realizada a formalização, já é possível abrir uma conta bancária como empresário.

Como MEI, você poderá contratar empréstimo em condições especiais e emitir notas fiscais.

Mas é importante ficar de olho também nos seus compromissos como microempreendedor.

Entre eles, é preciso manter em dia as contribuições mensais para ter acesso a todos os benefícios de ser um MEI.

O dia mais importante do mês é o dia 20 de cada mês. Essa é a data limite para o pagamento do DAS, que é o documento no qual o microempreendedor quita o valor fixo devido mensalmente.

Ao final de cada mês, é necessário se dedicar ao preenchimento do Relatório Mensal das Receitas Brutas.

Esse é um instrumento de controle, no qual o MEI registra todas as entradas no caixa, que devem ser informadas em seu valor total uma vez por ano à Receita Federal.

É recomendável que anexe ao relatório as notas fiscais emitidas pela venda de produtos, realização de serviços e também pelas compras realizadas.

Tudo ajuda na maior organização das finanças da empresa.

Uma dica é ter o hábito de anotar o dinheiro que entra e o que sai de sua empresa.

Esse exercício é chamado de fluxo de caixa e pode ser feito até mesmo em uma planilha eletrônica.

Assim, o preenchimento do relatório no final de cada mês é facilitado e ainda você tem um maior controle sobre o dinheiro.

Como alterar dados contratuais e atualizar o cadastro?

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Assim como se faz o cadastro, a alteração dos seus dados também são feitas pelo computador, sem nenhuma burocracia.

As facilidades para o microempreendedor individual vão além da sua formalização.

Se for preciso alterar algum dado cadastral, por exemplo, não é necessário comparecer à Junta Comercial ou pagar taxas.

Todas as alterações podem ser feitas pelo Portal do Empreendedor.

Você só precisará do CNPJ, CPF e do código de acesso. Caso não se lembre, gere um novo código pelo site da Receita da Fazenda.

Guarde esse número para usos futuros.

Com os documentos em mãos, siga o passo a passo para realizar as alterações necessárias em poucos minutos:

  1. Acesse a página de Alteração de Dados Cadastrais
  2. Acesse agora a aba Para alterar as informações abaixo clique aqui, permitindo a edição dos dados
  3. Depois de finalizada as alterações, marque as três declarações ao final da página, comprovando a sua ciência sobre as mudanças. Clique no botão Continuar para prosseguir
  4. Confira todos os dados atualizados. Em seguida, aperte Enviar
  5. Um novo Certificado da Condição de Empreendedor Individual (CCMEI) será gerado. Imprima e guarde para futuras consultas
  6. Pronto! As alterações foram realizadas online e sem burocracia.

O que pode ser alterado?

Nem tudo pode ser mudado no cadastro MEI.

Por isso, é necessário atenção na hora de criá-lo.

Veja o que você pode modificar:

  • Endereço dentro do mesmo município
  • Endereço entre municípios dentro do mesmo estado
  • Endereço entre estados
  • Telefone
  • Correio eletrônico
  • Título do estabelecimento (nome de fantasia)
  • Atividades econômicas (principal e secundárias)
  • Capital social
  • Forma de atuação
  • Pedido de baixa.

Caso seja necessário realizar mais de oito alterações, será preciso dividi-las em duas etapas.

Nesse caso, é só concluir a primeira e iniciar o processo novamente.

Como dar baixa no cadastro MEI?

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Quer dar baixa do MEI para se livrar das dívidas? Atenção: os débitos do seu CNPJ serão transferidos para o seu CPF!

É difícil falar em encerrar a empresa quando você nem a abriu oficialmente.

Mas não se trata de pessimismo, apenas de um conhecimento que é importante você ter.

Se um dia seu projeto chegar ao fim e for a hora de formalizar o encerramento do registro MEI, você deve fazer isso e evitar o pagamento de multas.

Tudo é feito online, também pelo Portal do Empreendedor.

Lembra daquele código de acesso usado para alterar o cadastro MEI?

Você vai precisar dele mais uma vez.

Caso não se lembre do número, será necessário gerá-lo novamente.

Depois, na página de Solicitação de Baixa, informe seu CNPJ, CPF e código de acesso.

Confirme os dados, leia a declaração e marque o campo que registra ciência da baixa.

É muito importante a confirmação de todos os dados, pois a solicitação de baixa é permanente e não pode ser revertida.

Após esse processo, será gerado um novo CCMEI, agora comprovando a baixa de seu registro.

Guarde para quando for necessário atestar o desligamento como MEI.

Assim, você evita imprevistos futuros e já tem o documento em mãos.

O comprovante pode ser emitido também em Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.

Feito isso, agora é só gerar a Declaração Anual do Sistema Nacional (DASN), atestando a extinção de seu cadastro MEI.

No documento, também devem constar todas as receitas brutas ainda não declaradas.

Como comentei no início deste tópico, não deixe nada para trás para não arcar com multas e juros.

Se falta realizar algum pagamento, você pode fazê-lo por meio do aplicativo PGMEI.

Um erro até certo ponto comum daqueles que deixam de ser MEI é acreditar que a baixa elimina também as dívidas, como algum DAS não pago.

Reveja seus conceitos, pois isso é uma cilada.

Após o encerramento do cadastro, o microempreendedor responde como pessoa física pelos débitos da pessoa jurídica.

MEI: a solução para a crise

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Para quem busca formas de contornar a crise por meio do empreendedorismo, o MEI é a chance de começar a vida empreendedora com sucesso.

A crise parece que não quer abandonar o Brasil tão cedo.

A instabilidade política e econômica se reflete no mercado de trabalho, com mais de 14 milhões de desempregados.

Não é a toa que a cada ano um milhão de pessoas decide se formalizar como MEI no país.

Hoje, são 7 milhões de brasileiros ativos como microempreendedores individuais.

Pesquisa recente da Boa Vista SCPC já havia identificado que o MEI era o único formato de empresa em crescimento no Brasil.

Outro estudo, este divulgado em maio pelo Sebrae de São Paulo, mostrou que há convicção por parte dos MEIs do acerto em iniciar um negócio próprio mesmo na crise.

Nada menos que 86% dos entrevistados se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos pela opção de se formalizar como MEI.

A maioria alegou empreender porque, além de precisar de uma fonte de renda (79%), queria ser independente (81%) e viu no comando de uma empresa a forma de ter essa autonomia.

Além disso, 28% disseram que se tornar MEI é vantajoso porque a formalização permite estar legal perante o governo, e 23,3% porque pagam poucos impostos.

O dado curioso é que, mesmo com a crise e a alta do desemprego, apenas 25% dos MEIs partiram para o empreendedorismo.

Porque estavam desempregados e não encontravam recolocação com carteira assinada.

Conclusão

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Quer se tornar MEI? Conte com a conta.MOBI! Além de suporte na formalização, você tem acesso a diversas ferramentas para fazer a gestão do seu negócio.

Neste artigo, você aprendeu que planejar é a chave para seu negócio funcionar adequadamente e de maneira legal.

Espero que as informações com as quais você teve contato hoje sejam úteis para ajudá-lo em seu sonho empreendedor, além de evitar que sua empresa quebre precocemente.

Infelizmente, hoje, segundo o IBGE, cerca de metade das empresas não chega a quatro anos de atuação.

Essa é uma realidade que só podemos mudar com planejamento, conhecimento e atualização.

Que tal fazer a sua parte?

Agora que sabe quem pode ser MEI e como se tornar um microempreendedor individual, não pare por aqui.

Elabore a sua estratégia, estude o mercado e parta em busca dos seus objetivos.

Coragem e perseverança são marcas muito presentes em um gestor de sucesso.

Boa sorte nessa jornada!

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